CMO aprova projeto que reduz a meta fiscal de 2015
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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVA PROJETO QUE REDUZ A META FISCAL DE 2015
GOVERNO É AUTORIZADO A FECHAR AS SUAS CONTAS COM UM ROMBO RECORDE DE MAIS DE 100 BILHÕES DE REAIS. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A CMO aprovou o projeto que permite ao governo fechar as contas do ano de 2015 com um déficit orçamentário de até 120 bilhões de reais. A mudança foi feita para adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que chegou ao Congresso Nacional em julho à realidade da variação de receitas e despesas enfrentada pelo governo brasileiro no segundo semestre, com a redução de arrecadação e a dificuldade no corte de gastos. A previsão inicial da LDO era de superávit primário de 55 bilhões de reais. O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, criticou a iniciativa. Na opinião dele, o governo quer usar o Congresso para legalizar as irregularidades fiscais.
(Ronaldo Caiado) “Inicialmente seria uma meta de superávit, 66 , depois a previsão é de um déficit de 51 podendo chegar a 120 bilhões de reais. Ou seja, alguém já viu algo parecido?”
(Repórter) Para o ministro da Fazenda Joaquim Levy, que esteve no Congresso, a aprovação do projeto auxilia no equilíbrio fiscal.
(Joaquim Levy) “Eu acho positivo. Traz segurança. Obviamente este é um ano atípico é consistente o pedido e o movimento da própria CMO de mudança da meta com o cumprimento pleno, transparente, sério da lei de responsabilidade fiscal. “
(Repórter) Para a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, a aprovação do projeto foi resultado de uma discussão bem construída entre as liderança dos partidos.
(Rose de Freitas) “O conhecimento, a avaliação sistematizada do relatório, dos partidos. Essa discussão se prolongou bastante. Essa votação pode ter sido em um tempo menor,que o normal, mas a reunião de lideres, precedeu essa votação discussão, e até mesmo a reunião que aconteceu anteriormente com a presença do próprio ministro”
(Repórter) Com a aprovação na CMO, o projeto precisa agora passar pela votação no plenário do Congresso Nacional.