Proposta que cria dois prazos de validade para alimentos visa evitar desperdício — Rádio Senado
PLS 738/2015

Proposta que cria dois prazos de validade para alimentos visa evitar desperdício

16/11/2015, 17h53 - ATUALIZADO EM 16/11/2015, 17h53
Duração de áudio: 01:53
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa ordinária.


Em discurso, senador Jorge Viana (PT-AC). 


Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: ALIMENTOS PODEM GANHAR RÓTULO COM DOIS PRAZOS DE VALIDADE PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. LOC: ALÉM DO DE VENDA, A PROPOSTA CRIA O PRAZO DE CONSUMO SEGURO, PARA EVITAR QUE SE JOGUEM FORA PRODUTOS QUE AINDA PODEM SER CONSUMIDOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) O projeto do senador Jorge Viana, do PT do Acre, define dois prazos de validade distintos para os alimentos: o para a venda, que garante a qualidade, aparência e questões como o sabor e aroma ideais; e o de validade para consumo seguro. Neste caso estão aqueles que, mesmo fora do tempo estipulado para comercialização, ainda podem ser consumidos sem prejuízos à saúde do consumidor. Com isso, os fabricantes ficam obrigados a informar as duas datas no rótulo para evitar o desperdício que, como informa o parlamentar, é de 40% da produção anual. A ONU estima que 870 milhões de pessoas passem fome no mundo. Jorge Viana comenta que medida semelhante já é adotada em outros países. (Jorge Viana) O importante para a população é saber até quando consumir aquele alimento. Porque tem um período que ele pode estar exposto na prateleira do mercado, mas boa parte desses alimentos podem ser utilizados, doados, se estiverem dentro da validade do período de consumo seguro. (Repórter) Além do problema da insegurança alimentar e do desperdício, o senador também visa reduzir os transtornos ao meio ambiente. Ele justifica que o desgaste do solo, da biodiversidade e da água representam grandes custos para a sociedade, e ainda impactam negativamente no clima. (Jorge Viana) Nós temos que passar por um processo de reeducação do ponto de vista do alimento, desperdiçar menos, cuidar mais, porque eles são fundamentais para a vida. Para danificar menos o meio ambiente e ter melhor uso das terras, e de fato melhorar a segurança alimentar. (Repórter) Jorge Viana também prevê o apoio do governo em campanhas de conscientização desses alimentos, bem como a oferta no mercado para evitar a rejeição por parte do consumidor. Nesses casos, os comércios também são autorizados a repassar os alimentos para entidades beneficentes de assistência social. O projeto aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. PLS 738 de 2015

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