Índios podem ter direito à política própria de educação

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LOC: ÍNDIOS PODEM TER O DIREITO DE POLÍTICA PRÓPRIA DE EDUCAÇÃO, DIFERENCIADA POR POVOS, CULTURA E MODO DE VIDA. LOC: A MUDANÇA NA EDUCAÇÃO INDÍGENA É APRESENTADA PELO SENADOR TELMARIO MOTA, DO PDT DE RORAIMA. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) A população indígena poderá ter uma educação específica e diferenciada que inclua os costumes, a língua e a cultura de cada tribo. É o que prevê projeto apresentado pelo senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, que estabelece que cada povo tem o direito a políticas próprias de educação, mesmo que ocupe terras em estados e municípios diferentes. Ele lembra que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já estabelecem que as comunidades indígenas tenha assegurado ensino regular com utilização da língua materna como método de aprendizagem. Porém, destaca Telmário Mota, sem levar em consideração a participação dos índios nos currículos didáticos. (Telmário Mota) Nós estamos defendendo em nível de Brasil que hoje a saúde indígena ela já está federalizada, e também que a educação indígena também seja federalizada. Isso é um passo que nós vamos construindo para a gente federalizar toda educação. Essa é a minha vontade, o meu sentimento, e sem nenhuma dúvida com isso vamos começar a colocar em prática essa recomendação com adicionais que ainda não estão. (Repórter) Levantamento do Ministério Publico Federal de 2014 revelou que as escolas para povos indígenas enfrentam problemas de falta de água, merenda escolar e equipamentos básicos. E um terço das três mil escolas funciona de forma precária. Telmário Mota também ressalta que a formação dos professores é outro fator de dificuldade na educação indígena que o projeto busca melhorar. (Telmário Mota) A formação dos professores indígenas, inclusive é outro ponto também, por exemplo, o seletivo feito para a contratação dos professores ou concurso ele também tem que ser diferenciado. Porque é difícil pegar uma pessoa de cultura diferente e ir para dentro de uma comunidade, e morar numa escola dessa, ele não vai ter uma adaptação fácil. Porque as escolas tem que ser nas comunidades. Então, tudo isso tem precisa ser readaptado e reestruturado. (Repórter) A proposta será analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Educação e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. PLS 737/2015