Proposta prevê uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior e profissionalizantes

Transcrição
LOC: PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ USO DO FGTS PARA PAGAR CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE. LOC: ATUALMENTE, A LEI PERMITE QUE O TRABALHADOR SAQUE OS RECURSOS DO FUNDO APENAS EM CASOS ESPECÍFICOS, COMO REFORMA OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DOENÇAS COMO HIV E CÂNCER, E APOSENTADORIA. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) A proposta do senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, pretende beneficiar o trabalhador, o cônjuge e os seus dependentes, que poderão pagar cursos profissionalizantes, de graduação e pós-graduação usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Atualmente, o FGTS pode ser usado apenas em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, compra de casa, doenças graves como câncer e HIV ou no caso de morte do trabalhador. Segundo Reguffe, o projeto é um incentivo para o que trabalhador possa garantir uma educação de qualidade. (Reguffe) O meu projeto permite que o trabalhador utilize os recursos do FGTS para poder que esses recursos serem investidos na sua formação educacional. Isso no sentido de ser um incentivo a que a pessoa possa estudar, completar o curso superior que sonhou ou dar para o seu filho o curso superior que ele sonhou. E que as vezes por dificuldade financeiras a pessoa não consegue pagar. (Repórter) O senador ressalta ainda que o projeto será uma alternativa para os estudantes que não tiveram acesso aos programas de bolsa estudantis oferecidos pelo governo, como Fies e Prouni, já que as vagas oferecidas nesses programas foram reduzidas. (Reguffe) Sem dúvidas nenhuma nesse momento com restrições ao FIES, com dificuldade de acesso ao Fies o projeto será ainda mais importante. Eu acho que o que vai mudar esse país é investirmos em educação. Então, permitindo que o FGTS possa ser utilizado com gastos educacionais, para a própria formação da pessoa ou de um familiar, estaremos incentivando um país mais educado, um país melhor. (Repóter) O projeto será analisado pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais. PLS 715/2015