Meta fiscal de 2016 pode ser reduzida em R$ 30 bilhões

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LOC: A META FISCAL DE 2016 PODERÁ SER REDUZIDA EM 30 BILHÕES DE REAIS. LOC: O VALOR CORRESPONDE A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, O PAC. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, deputado Ricardo Teobaldo, do PTB de Pernambuco, propôs o abatimento de até 30 bilhões de reais na meta de superávit primário do próximo ano. O montante é referente às obras do PAC. Segundo o relator, essa seria uma forma de garantir que a meta fiscal fosse superavitária. Já que a previsão do Governo é de que 42 bilhões de reais sejam executados em obras do PAC no próximo ano. Se todo esse valor fosse abatido, as contas de 2016 também fechariam no vermelho, assim como em 2015. Para o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, essa é uma forma artificial de se fazer superávit, já que os gastos do PAC não devem ser vistos como investimento. (Domingos Sávio) “O Governo faz por exemplo uma determinada obra de água pluvial para não ter erosão numa rua. Isso é como se fosse investimento para o Governo, recuperável. No sentido de que aquilo é capital guardado. Maquiagem para enganar o povo brasileiro.” (Repórter) O relator de receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, discorda. Para ele, as obras do PAC são sim investimentos e devem ser incluídas na conta. (Acir Gurgacz) “Se é obra do PAC é investimento, não é gasto. E é exatamente isso que a gente tem que cobrar do Governo. Para não cortar em investimentos, cortar gastos. O Brasil precisa avançar. E a maioria das obras do PAC elas são de infraestrutura e importantes para o país. Portanto não é despesa, é investimento.” (Repórter) O atual texto da LDO de 2016 traz uma meta de superávit de 0,7 por cento do PIB, o que equivale a 43,8 bilhões de reais para a União, estados e municípios. Com a possibilidade de abatimento, o número agora cai para 13,8 bilhões. A previsão é que o relatório seja lido nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento.