CMA cria o chamado PIB Verde — Rádio Senado
Desenvolvimento sustentável

CMA cria o chamado PIB Verde

O desenvolvimento do Brasil pode ser medido por um indicador que leve em conta o crescimento da economia e a preservação da natureza. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) uma proposta (PLC nº38/2015) que prevê a criação e divulgação do chamado PIB Verde.

Além do crescimento da economia, o índice deve levar em conta o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente. Segundo o relator da matéria, senador João Capiberibe (PSB – AP), o novo índice considera as consequências ambientais do crescimento econômico e os aspectos da biodiversidade, da fauna e da flora.

10/11/2015, 12h53 - ATUALIZADO EM 10/11/2015, 13h12
Duração de áudio: 01:43
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, o PLC 38/2015, que estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional, e o PLS 214/2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. Logo depois, o senadores apreciam as emendas da CMA ao Plano Plurianual para o período de 2016-2019. 

Bancada: 
senadora Regina Sousa (PT-PI); 
senador João Capiberibe (PSB-AP); 
senadora Lídice da Mata (PSB-BA) 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL PODE SER MEDIDO POR UM INDICADOR QUE LEVE EM CONTA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. LOC: UM PROJETO QUE CRIA O CHAMADO PIB VERDE FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O relatório do senador João Capibaribe, do PSB do Amapá, determina a criação do chamado PIB Verde. Assim, além da divulgação do Produto Interno Bruto, que representa a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, o IBGE vai calcular e divulgar o novo índice que inclui o patrimônio ecológico nacional. A adoção de um novo modelo para medir a riqueza e o desenvolvimento no país está em discussão no Senado desde a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Rio+20. João Capiberibe explicou que o PIB Verde deve avaliar a biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e as consequências ambientais do crescimento econômico. (João Capiberibe) “A publicação periódica do PIB-Verde, em complementação à do PIB, permitirá que avaliemos a qualidade do desenvolvimento brasileiro. Com a disponibilização de ambos os índices, será possível identificar se estamos produzindo riqueza ou se estamos apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional que nos foi reservado, bem como perceber se estamos constituindo passivo ambiental a ser entregue às gerações futuras” (Repórter) O projeto estabelece que a metodologia de cálculo do chamado PIB Verde deve ser discutida pela sociedade, pelo governo e pelo Congresso Nacional antes de se tornar índice oficialmente adotado no Brasil. A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Meio Ambiente do Senado deve ser analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos. PLC 38/2015 LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE TAMBÉM APROVOU UM PEDIDO PARA DEBATER DENÚNCIAS DE FRAUDES EM PLANOS DE SAÚDE QUE SE RECUSAM A VENDER PLANOS INDIVIDUAIS E OBRIGAM OS INTERESSADOS A CONTRATAR PLANOS COLETIVOS. LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA AINDA NÃO TEM DATA DEFINIDA E DEVE CONTAR COM REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, A ANS, DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE E DOS CONSUMIDORES.

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