Senadores não descartam derrubar o veto à desaposentação — Rádio Senado
Vetos

Senadores não descartam derrubar o veto à desaposentação

05/11/2015, 17h57 - ATUALIZADO EM 05/11/2015, 17h57
Duração de áudio: 01:59
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES NÃO DESCARTAM DERRUBAR O VETO À DESAPOSENTAÇÃO E AINDA CONTAM COM DECISÃO FAVORÁVEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: MAS O LÍDER DO GOVERNO REAFIRMOU QUE O RECÁLCULO PODERIA COMPROMETER AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA. A REPORTAGEM É HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Ao sancionar as novas regras de aposentadoria, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que permitia a desaposentação, que é um recálculo do benefício de quem continua trabalhando. A equipe econômica argumentou que a correção do valor pago pelo INSS com base no tempo extra de trabalho poderia resultar num gasto a mais de R$ 70 bilhões nos próximos 20 anos. Pelo artigo, a revisão do benefício ocorreria após 60 novas contribuições, ou 5 anos a mais na ativa. A senadora Ana Amélia do PP gaúcho afirmou que há duas alternativas para se garantir a desaposentação. A primeira seria a derrubada do veto na sessão do Congresso Nacional e a segunda uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Dois ministros votaram favoravelmente e dois contrários à desaposentação. Mas o julgamento suspenso há mais de um ano não tem data para ser retomado. Ana Amélia ressaltou que o aposentado que voltou a trabalhar tem direito a abrir mão do benefício para solicitar um baseado nas últimas contribuições. (Ana Amélia) Ele está pagando por isso, então, não há sentido de o governo não acolher. Vamos ver. Penso que o STF poderá dar o caminho dessa matéria da desaposentação. (Repórter) O líder do governo, senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, disse que o veto foi antecipado no dia da aprovação da lei. (Delcídio do Amaral) Foi correto. Inclusive foi dito isso quando aprovamos essa matéria que esse veto aconteceria. Foi o que ocorreu quando a presidente Dilma publicou a sanção com esse veto. (Repórter) A desaposentação poderá beneficiar 500 mil pessoas. O restante da lei sancionada trata da regra 85/95, que aumenta progressivamente o tempo de contribuição e a idade mínima para o recebimento da aposentadoria integral.

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