CRA discute a regularização de comunidade Quilombola em Sergipe — Rádio Senado
Discursos

CRA discute a regularização de comunidade Quilombola em Sergipe

05/11/2015, 13h26 - ATUALIZADO EM 05/11/2015, 13h35
Duração de áudio: 02:48
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DISCUTIU NESTA QUINTA-FEIRA A REGULARIZAÇÃO DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA, EM SERGIPE. LOC: FOI A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ÁREA CONHECIDA COMO BREJÃO DOS NEGROS QUE ESTÁ SENDO QUESTIONADA NA JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC (Repórter) No dia 8 de outubro a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu dois proprietários de terras que passariam a ser dos quilombolas e um pescador que disse ter sido aliciado para pedir a regularização da comunidade quilombola. Agora foi a vez de receber representantes do Incra, da Fundação Palmares, do Ministério Público e dos quilombolas. Maria Izaltina Silva Santos rechaçou a tese de que ela e outros moradores da região estariam sendo usados para o reconhecimento de Brejão dos Negros como área remanescente de quilombos. (MARIA): Nós não enganamos ninguém. Somos democráticos. E aceitamos. Quem quer ser quilombola tem o direito de ser quilombola. Somos todos nós que nascemos ali, crescemos ali, somos descendentes sim dos africanos. (Repórter): O padre Isaías, que teria sido o organizador do movimento, explicou que ajudou os moradores a buscarem seus direitos. A Fundação Palmares, responsável pela certificação das características de área quilombola, e o Incra, encarregado da demarcação propriamente dita, defenderam a regularização da comunidade. Rosivan Machado, uma das proprietárias de terras que podem passar para os quilombolas, entretanto, diz que o processo é uma fraude. (ROSIVAN): Por que a Fundação Palmares emitiu uma certidão a partir de um requerimento de cinco pessoas sem considerar que se tratava de u m universo de 3 mil moradores. Por que a Fundação Palmares emitiu uma certidão com uma ata de 17 pessoas onde um ofício do padre diz que aquela reunião aconteceu um ano antes, mas a ata tá datada de um ano depois. (Repórter): Já Lívia Tinoco, procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe, acredita que a comunidade faz jus sim ao título de quilombola. (LÍVIA): Considera-se remanescente de comunidade de quilombo os grupos étnico-raciais segundo os critérios de autoatribuição, eles se autoatribuem essa condição quilombola, com trajetória histórica própria, já levantada nos estudos antropológicos, dotados de relações territoriais específicas, eles têm essa relação de subsistência com esse território, e com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência com a opressão histórica. (Repórter): A presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, disse que a comissão ajudou a levantar os pontos de vista envolvidos no conflito. (ANA AMÉLIA): Cabe agora a cada autoridade responsável em seus respectivos setores agir adequadamente. Porque nosso papel foi feito. (Repórter): A região de Brejão dos Negros fica no município de Brejo Grande, no nordeste de Sergipe, junto à Foz do Rio São Francisco, na divisa com Alagoas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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