Acir apresenta relatório das receitas orçamentárias para 2016 — Rádio Senado
Orçamento 2016

Acir apresenta relatório das receitas orçamentárias para 2016

05/11/2015, 18h13 - ATUALIZADO EM 05/11/2015, 18h13
Duração de áudio: 02:14
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: FOI APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA O RELATÓRIO DE RECEITA DE 2016. A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO FOI ELEVADA EM 39 BILHÕES DE REAIS. LOC: NÃO FORAM INCLUÍDOS NO DOCUMENTO A RECRIAÇÃO DA CPMF NEM UM NOVO AUMENTO DA CIDE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O relator da receita do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, decidiu não incluir o aumento de impostos na estimativa de arrecadação. Ainda assim, a previsão é de um aumento de quase 39 bilhões de reais em relação à proposta enviada pelo Governo. Gurgacz explica que as novas receitas virão, principalmente, da venda de imóveis rurais na Amazônia Legal, concessões de Usinas Hidrelétricas, portos e aeroportos, e tributos relativos à repatriação. Segundo o senador, a expectativa do Governo era que com a inclusão da CPMF, um novo aumento na Cide e mudanças no Sistema ‘S’, a receita de 2016 fosse de 47 bilhões de reais. (Acir Gurgacz) “É um aumento ainda menor daquele previsto e pedido pelo Governo. Nós não considerarmos isso por não concordar com novos impostos e nem com aumento de impostos para que a população tenha que pagar.” (Repórter) O projeto de lei que regulariza a repatriação, ou seja, o dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita Federal, mediante pagamento de multa, ainda tramita na Câmara do Deputados. Também está pendente na Câmara a aprovação da venda de terrenos na Amazônia Legal, incluída na MP 691 por meio de emendas. Já o leilão das hidrelétricas está marcado para o dia 25 de novembro. O relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, afirmou, após ter conhecimento do relatório de receita, que o corte de 10 bilhões no Bolsa Família fica mantido. (Ricardo Barros) “Eu estou propondo reduzir o Bolsa Família, de 28,8 bilhões para 18 bilhões, por conta da gestão do Programa. Porque existe eu diria que um mal direcionamento. Tem muita gente que recebe e que não precisa. Para todos que realmente precisam, está garantido o Bolsa Família.” (Repórter) O parecer da receita será o primeiro a ser votado na Comissão Mista de Orçamento. O documento prevê queda de um por cento do PIB para 2016. A variação em relação à previsão inicial, de um crescimento de 0,2 por cento, gerou uma queda de 11 bilhões na estimativa de arrecadação.

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