Déficit fiscal pode chegar a R$ 103 bilhões em 2015

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LOC: A NOVA META FISCAL ANUNCIADA NESTA SEMANA DE UM DÉFICIT DE 52 BILHÕES DE REAIS PARA ESTE ANO PODE CHEGAR A ATÉ 103 BILHÕES. LOC: O AUMENTO DEPENDE DOS LEILÕES DAS HIDRELÉTRICAS E DO PAGAMENTO DAS PEDALADAS FISCAIS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) Caso a receita prevista com os leilões das usinas hidrelétricas seja frustrada, o déficit pode subir mais de 11 bilhões de reais. Somado ao valor a ser pago aos bancos públicos em função das pedaladas fiscais, o déficit de 2015 pode chegar a 103 bilhões de reais. É o que afirma o relator da proposta de revisão da meta, deputado Hugo Leal, do Pros do Rio de Janeiro. Em seu relatório, o deputado não estabelece o número exato do montante da dívida, o que foi duramente criticado no colégio de líderes da Comissão Mista de Orçamento, nesta quarta-feira. Segundo ele, é preferível não maquiar o orçamento com um número fictício. Ele defende incluir o valor somente após a decisão do Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais. (Hugo Leal) “Eu acho um risco apontar um número que não esteja consolidado. Por óbvio que o Governo tem dentro da sua contabilidade esses valores, mas podem ser divergentes com que o TCU estabelecer.” (Repórter) O Tribunal de Contas também vai decidir se será possível parcelar este débito, o que alteraria o valor do déficit deste ano. Segundo a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, será montado um calendário para garantir que todos os projetos relacionados ao Orçamento sejam aprovados dentro do prazo, que vai até 22 de dezembro. (Rose de Freitas) “A partir de terça-feira os relatórios que tiverem que sofrer alguma alteração, inclusive sobre a questão dos débitos, deverão estar todos atualizados. Respostas do TCU em dia, se vai dizer se pode parcelar ou não o débito. Se não puder, o valor integral do débito para que possa constar no PLN 5. A partir de terça-feira vamos estar dia e noite votando o orçamento.” (Repórter) Além da nova meta fiscal, também podem ser votados na próxima terça-feira o Plano Plurianual de 2016 a 2019 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. PLN 5/2015