Comissão do Parlasul aprova acordo para conservação do aquífero Guarani

Transcrição
LOC: COMISSÃO DO PARLASUL APROVA ACORDO PARA CONSERVAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI. LOC: OS PARLAMENTARES TAMBÉM APROVARAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: A pedido da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, a discussão será feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O objetivo é abordar o reconhecimento dos diplomas adquiridos nos países membros do bloco, especialmente dos cursos de medicina. A parlamentar solicitou a presença dos ministros da Educação e da Saúde, além de representantes dos países e das universidades. O presidente do colegiado, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, lembrou que um projeto de sua autoria, que regulamenta a questão, está em análise na Câmara. (Requião) Isso está tramitando a largo tempo. Nós tínhamos chegado a um entendimento que o Ministério da Educação criaria um documento para verificação das unidades universitárias e avaliação de cada uma. Mas isso não se concretizou, estamos debatendo isso há anos. (REP) Também foi aprovado o relatório do texto sobre o Acordo do Aquífero Guarani, firmado em 2010 na Argentina. Ele prevê que os países sejam os responsáveis pela utilização e conservação da água. O relator, deputado Celso Russomanno, do PRB paulista, destacou que é importante a consideração do Congresso. (Russomanno) A preservação do aquífero depende dos estados partes, considerando que existe uma contaminação grande por produtos tóxicos como o lixo urbano, através dos seus aterros sanitários, rejeitos industriais e as atividades humanas, principalmente na agricultura. (REP) O colegiado debateu ainda o projeto de lei que retira a taxa de embarque de voos entre países do Mercosul. A ideia é incentivar o turismo e movimentar as economias locais. No entanto, os parlamentares observaram que a proposta falha na reciprocidade, uma vez que aborda exclusivamente a isenção da taxa no Brasil. A discussão da matéria vai continuar na próxima reunião do grupo, marcada para a próxima terça-feira. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PLS 399 de 2011 PL 3046 de 2011