Setores de TI e de bebidas quentes temem queda no consumo caso MP 690 seja aprovada — Rádio Senado
Audiência pública

Setores de TI e de bebidas quentes temem queda no consumo caso MP 690 seja aprovada

14/10/2015, 19h21 - ATUALIZADO EM 14/10/2015, 19h21
Duração de áudio: 02:11
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: REPRESENTANTES DOS SETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS QUENTES TEMEM QUEDA NO CONSUMO CASO MP 690 SEJA APROVADA LOC: O DESEMPREGO FOI OUTRO PROBLEMA APONTADO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA QUE DEBATEU A MP QUE ALTERA A TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS E ACABA COM A ISENÇÃO DO PIS/PASEP DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) Em audiência pública da comissão mista que avalia a Medida Provisória que retira a isenção de PIS/PASEP e Cofins de produtos eletrônicos fabricados no Brasil, representantes dos setores de tecnologia da informação e de bebidas quentes disseram ser contrários à proposta. Para Humberto Barbato, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, as vendas podem cair em 18 por cento. O representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicação Eduardo Levy, alegou que o setor, que representa 8 por cento do PIB, já tem carga tributária elevada. A solução, para Evandro Guimarães, do Instituto ETNO, é aumentar a distribuição de recursos humanos junto à cobrança de tributos. (Evandro Guimarães) A cada sugestão de aumento de impostos proposta ao Legislativo, deveria haver uma proposta efetiva de aumento de recursos humanos, tecnológicos, de natureza normativa. Nós precisamos de uma ação, ou nossa economia vai se tornar irremediavelmente informal. (Repórter) Outro setor afetado pela medida é o da produção de bebidas como vinho, cachaça e vodca, que pode ter o Imposto sobre Produtos Industrializados alterado. O tributo, hoje cobrado por volume, passaria a ser pelo valor da bebida. Segundo Orlando Rodrigues, da Associação Brasileira de Importadores e Exportadores de Bebidas e Alimentos, esse sistema já se mostrou ineficaz no passado. Ele observa que apesar de o setor não ser grande gerador de impostos, garante muitos empregos e pode ter uma queda nesse aspecto. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que pretende analisar a MP de forma que beneficie tanto os segmentos afetados quanto o governo. (Humberto Costa) A nossa preocupação é que haja, da parte dessa medida provisória, uma contribuição que seja importante para o ajuste fiscal. Não deve ser nosso objetivo permitir que haja qualquer setor que seja mais apenado do que outros, então nós vamos tentar construir alguma coisa razoável. (Repórter) Os representantes do setor do vinho também pediram que a medida fosse adiada por 90 dias, já que entra em vigor no dia 1º de dezembro e pode afetar o período de maior índice de vendas.

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