CE encerra, na próxima semana, ciclo de audiências sobre o financiamento da educação básica

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LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VAI ENCERRAR, NA PRÓXIMA SEMANA, O CICLO DE AUDIÊNCIAS SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. LOC: A UNIÃO DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS VAI PARTICIPAR, PARA DISCUTIR O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO CUSTEIO DO ENSINO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) A senadora Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão de Educação, lembrou que no dia 22 o colegiado vai debater o financiamento do ensino básico. A audiência pública será a última do ciclo que antecipa o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que funciona até 2020. A senadora do PT do Rio Grande do Norte disse que com a proximidade do fim desta fonte de recursos, que em 2014 destinou 126 bilhões e 190 milhões de reais para o ensino, é preciso debater o que vai acontecer com a educação brasileira, em especial com as metas impostas pelo Plano Nacional de Educação. As principais propostas em discussão, de acordo com ela, são o aumento da participação do governo federal no custeio do ensino e a prorrogação do fundo. (Fátima Bezerra) Há um consenso entre nós da necessidade imperiosa do governo federal ampliar a participação financeira junto aos estados e municípios. E a forma mais adequada é através exatamente do Fundeb. Até porque o Fundeb é um dos exemplos de pacto federativo mais exitosos que a gente tem. A gente não precisa estar inventando a roda, o que a gente precisa fazer com o Fundeb, primeiro, é garantir a sua manutenção e aí sim, fazer o aperfeiçoamento que precisa ser feito. (Repórter) Fátima Bezerra relatou a sua participação em um seminário da Unale, a União dos Legislativos Estaduais. Ela ouviu dos participantes a necessidade de discutir a responsabilidade de cada ente federado no ensino. A senadora disse ainda que os membros das comissões de educação de todas as assembleias legislativas serão convidados para participar da audiência, que tem como tema a construção de um Sistema Nacional de Educação em regime colaborativo entre a União, os estados e os municípios.