Plenário deve votar novamente proposta que cria a Instituição Fiscal Independente

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR NOVAMENTE PROPOSTA QUE CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE. LOC: MAS OS CONTRÁRIOS AO COLEGIADO ALEGAM QUE ESSA MANOBRA NÃO É POSSÍVEL JÁ QUE O PROJETO FOI REJEITADO. AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Autor da Proposta de Emenda à Constituição que cria a Instituição Fiscal Independente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que o Plenário voltará a discutir o assunto. Ele negou que a PEC tenha sido rejeitada ao afirmar que não foi aprovada por falta de quórum. Para uma mudança na Constituição passar, são necessários os votos de 49 senadores. Na sessão de terça-feira, a PEC obteve 40 votos favoráveis e 19 contrários. Renan Calheiros disse que deverá ser votado nos próximos dias o projeto original apresentado por ele com as sugestões de mudanças. Ele afirmou que apenas o relatório do senador José Serra do PSDB de São Paulo ficou prejudicado. (Renan) Todo Parlamento do mundo desenvolvido já tem essa instituição, que funciona exatamente nestas horas, em que a questão fiscal tem que ser colocada acima de todos os interesses. Derrubado o substitutivo, vamos ter que votar a proposta original. REPÓRTER: Contrário à criação do colegiado, sugerido para assessorar o Congresso Nacional nas questões fiscais, o senador Randolfe Rodrigues da Rede do Amapá, questionou a nova votação da proposta. Ele avalia que a chamada IFI terá mais poderes do que o Legislativo e o Executivo. (Randolfe) É o voto popular que deve escolher o presidente e dizer qual é a política econômica, seja qual for. E não uma instituição de tecnocratas designados pelo presidente do Congresso com mandato de seis anos e com poderes de congressistas. Isso é uma usurpação dos Poderes. REPÓRTER: Pela proposta original, o colegiado composto por três integrantes, deverá avaliar os gastos públicos, acompanhar o cumprimento das metas fiscais, a exemplo da inflação, além de emitir parecer sobre projetos em discussão no Congresso que criam despesas. Da Radio Senado, HC. PEC 83/2015