Plenário rejeita substitutivo à PEC da Instituição Fiscal Independente

Transcrição
NÃO OBTEVE VOTOS SUFICIENTES NO PLENÁRIO DO SENADO O TEXTO SUGERIDO PELO SENADOR JOSÉ SERRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, PARA A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, IFI. COMO SE TRATAVA DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, A MATÉRIA PRECISARIA DE PELO MENOS 49 VOTOS PARA SER APROVADA; OBTEVE 40. O QUE SERIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE? UM ÓRGÃO AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAR OS GASTOS DO GOVERNO E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO. DARIA PARECERES SOBRE PROPOSTAS EM ANÁLISE NO CONGRESSO E O IMPACTO DELAS NO ORÇAMENTO. FOI O QUE EXPLICOU O RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR JOSÉ SERRA: (SERRA) O foco fundamental é de números. Ou seja, quanto custa cada projeto? Quanto custa cada decisão do Judiciário? Segundo, qual é o retorno delas? É algo que parece extremamente simples e alguém pode perguntar: “puxa, mas precisa de uma instituição fiscal independente para isso?”. Precisa. Precisa com muita qualidade, com muita independência e confiabilidade. No momento em que o Brasil tiver isso vai ser uma verdadeira revolução em matéria de questões fiscais. DEZENOVE SENADORES VOTARAM CONTRA A CRIAÇÃO DA IFI. UM DELES FOI ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ: (REQUIÃO) Nós estamos criando aqui mais um órgão absolutamente independente, com autonomia orçamentária e financeira. Isso é rigorosamente um absurdo, é a precarização do Congresso Nacional – precarização absoluta! Amanhã ou depois, nós vamos ser convidados por esse órgão, com autonomia financeira e administrativa, para tomar conhecimento do que eles resolveram. É a tecnocracia se sobrepondo à política. COMO O TEXTO SUGERIDO POR JOSÉ SERRA FOI REJEITADO, A PROPOSTA ORIGINAL DE EMENDA QUE CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, APRESENTADA PELO SENADOR RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, PODERÁ VOLTAR À PAUTA PARA ANÁLISE DO SENADO.