CI vai analisar indicação de Otavio Luiz Rodrigues Junior para o conselho diretor da Anatel

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LOC: A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ANALISA NESTA QUARTA-FEIRA A INDICAÇÃO DE OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR PARA O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL. LOC: OS SENADORES DA CI VÃO SABATINAR OTAVIO E DEPOIS APROVAR OU REJEITAR A INDICAÇÃO POR MEIO DE VOTAÇÃO SECRETA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A Anatel foi a primeira agência reguladora instalada no país, em 1997. Ela tem como objetivo principal atender os interesses do cidadão e desenvolver as telecomunicações, que englobam os serviços de rádio, TV, telefonia e internet. A Anatel é administrativamente independente e financeiramente autônoma. É dirigida por um conselho diretor formado por 5 membros escolhidos e nomeados pela Presidência da República, após aprovação pelo Senado Federal. A indicação de Otávio Luiz Rodrigues Júnior teve como relator na Comissão de Infraestrutura o senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí. Para o senador, o indicado possui todos os requisitos exigidos para o cargo: reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Elmano ressaltou que além de possuir dois pós-doutorados e lecionar em diversos centros universitários, Otávio Luiz possui ampla experiência profissional. (ELMANO): Exerceu diversos cargos na Advocacia-Geral da União: Assessor e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Consultor Substituto do Ministério da Justiça, Assessor do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adjunto da Advocacia-Geral da União, Assessor e Chefe de Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Consultor da União. (REP): Os conselheiros têm mandato de cinco anos. Além da sabatina, os senadores devem conhecer o relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, sobre a indicação de Fernando Fortes Melro Filho para o Dnit e retomar a votação de diversos requerimentos. Um deles sugere audiência pública para discutir o uso de cadeirinhas infantis nas vans escolares.