CRE vai debater suspensão da Operação Ágata que combate crimes na faixa de fronteira
A suspensão da Operação Ágata, do ministério da Defesa, vai ser tema de audiência pública da Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional (CRE). A Operação Ágata tem o objetivo de combater crimes transnacionais na faixa de fronteira terrestre e aumentar a presença do Estado nessas regiões. s senadores querem discutir com o ministro da Defesa e o secretário da Receita Federal soluções para a perda de arrecadação de produtos contrabandeados por falta de fiscalização nas fronteiras.
Transcrição
LOC: A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO ÁGATA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
LOC: OS SENADORES QUEREM DISCUTIR COM O MINISTRO DA DEFESA E O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÕES PARA A PERDA DE ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS CONTRABANDEADOS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A Operação Ágata tem o objetivo de combater crimes transnacionais na faixa de fronteira terrestre e aumentar a presença do Estado nessas regiões. Autor do pedido para a audiência, o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, explicou que a Operação Ágata reúne as Forças Armadas brasileiras e diversos órgãos de segurança e fiscalização, como a Polícia Federal, durante determinados dias do ano. Segundo ele, a operação dura de nove a 12 dias a um custo baixo, e traz recursos para o país ao evitar o contrabando.
(FERNANDO BEZERRA) Essa iniciativa tem se demonstrado ser muito eficiente na arrecadação de impostos federais. Foi feito um estudo, um trabalho, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf que mostra que ao longo dos dias em que ocorre a operação Ágata ocorre o incremento na receita do Imposto sobre Produtos Industrializados e de imposto de importação.
(REPÓRTER) Segundo Fernando Bezerra, uma única operação custa cerca de 16 milhões de reais, mas gera uma arrecadação adicional de 3 bilhões de reais ao ano.
(FERNANDO BEZERRA) A gente está sendo informado de que, em função da crise fiscal, orçamentária essas operações estão suspensas. Nós não podemos aceitar, se a operação produz e tem um efeito tão importante do ponto de vista da arrecadação e que nós estamos enfrentando uma crise fiscal...como é que a gente vai abrir mão de uma receita que está sendo esquecida, relegada?
(REPÓRTER) Serão convidados para a audiência, com data a ser marcada, o Ministro da Defesa Jaques Wagner; o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
