Reguffe quer que doações para campanhas sejam individualizadas por candidatos
O senador Reguffe (PDT – DF) quer garantir que as doações para as campanhas eleitorais sejam individualizadas por candidatos. O projeto de lei (PLC nº 75/2015) que está na pauta do Plenário Senado desta terça-feira (01) assegura apenas a divisão por partido. A proposta obriga a publicação na internet em até 72 horas das doações feitas aos partidos, sem a individualização por candidato. Reguffe quer que os candidatos informem de quais empresas estão recebendo doações.
Transcrição
LOC: O SENADOR REGUFFE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, QUER GARANTIR QUE AS DOAÇÕES PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS SEJAM INDIVIDUALIZADAS POR CANDIDATOS.
LOC: O PROJETO DE LEI QUE SERÁ VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA ASSEGURA APENAS A DIVISÃO POR PARTIDO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O projeto de lei da minirreforma político-eleitoral diz que as empresas só poderão fazer doações para os partidos políticos. O limite será dois por cento da receita bruta até o máximo de 10 milhões de reais por empresa. Caberá ao partido, repassar o dinheiro para os candidatos. A proposta que será votada pelo Senado obriga a publicação na internet em até 72 horas das doações feitas aos partidos, sem a individualização por candidato. Mas o senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, já avisou que vai tentar mudar isso. Ele quer que os candidatos informem de quais empresas estão recebendo doações:
(Reguffe) É um direito do eleitor saber a origem desses recursos. Saber quem é o doador originário. Quem é o primeiro doador. E poder fazer todo esse acompanhamento. Com isso vão se voltar aquela questão que é a questão das doações ocultas.
(Repórter) O relator da reforma política, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pensa de outra forma. Ele lembra que os candidatos não podem mais receber dinheiro das empresas diretamente, apenas os repasses que serão feitos pelos partidos. Dessa forma, não seria possível vincular um determinado candidato à doação que a empresa fez para o partido:
(Romero Jucá) é um dinheiro do partido. É o partido que está doando. Quem tem que se responsabilizar pela doação é o partido. Se houver alguém que não deva doar, o partido tem que fazer a triagem.
(Repórter) Essa deve ser apenas uma das polêmicas sobre o projeto da minirreforma político-eleitoral que será votado nesta terça-feira pelo Senado. A própria autorização para a doação de empresas para as campanhas eleitorais deve dividir os senadores. Alguns parlamentares já anunciaram que vão tentar derrubar o financiamento empresarial em plenário.
PLC 75/2015
