No Senado, Nelson Barbosa afirma que entrega Orçamento 2016 já com reformas administrativas
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reuniu-se nesta terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e com a presidente da Comissão de Orçamento, Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo. Barbosa afirmou que o projeto de lei orçamentária para 2016 deve ser enviado até o final de agosto e já irá contemplar as reformas administrativas do governo. Entre elas, o corte de dez ministérios.
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Transcrição
LOC: O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, NELSON BARBOSA, ESTEVE NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA PARA TRATAR DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO.
LOC: ELE AFIRMOU QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DEVE SER ENVIADO AO CONGRESSO ATÉ A PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TEC: (Repórter) O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e com a presidente da Comissão de Orçamento, Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo. Ele afirmou que o projeto de lei orçamentária para 2016, a ser enviado até 31 de agosto, já irá contemplar as medidas de controle de gastos obrigatórios que estão sendo estudadas pelo Governo. Entre elas está o corte de dez ministérios. Segundo o ministro, o Governo quer um mês para construir uma proposta com os partidos das pastas que serão extintas.
(Barbosa) “A diretriz está clara de reduzir em dez ministérios. Só que existem várias maneiras, várias combinações possíveis. E essa é uma discussão que tem que ser aberta.”
(Repórter) A senadora Rose de Freitas afirmou que o Executivo precisa antecipar à comissão as decisões que serão tomadas na previsão orçamentária do próximo ano.
(Rose) “Nós da Comissão de Orçamento, assim como o Congresso, devemos conhecer alguns itens dessas medidas que vão ser tomadas. Como é que eu vou instalar um Comitê de Receita se eu não sei qual é a receita discricionária do Governo? É só isso que a gente precisa. Que ao tempo certo, e o tempo é agora, essa Agenda Brasil não pode ficar velha.”
(Repórter) Barbosa alegou que, entre as medidas da reforma administrativa, está a revisão de metas e programas do Governo Federal.
(Barbosa) “Nós estamos em um processo contínuo de revisão de programas, revisão de metas, adequando a execução e as metas de cada programa à disponibilidade de recursos que nós temos. Os programas continuam, só que agora num grau, numa intensidade adequada ao momento fiscal do Brasil.”
(Repórter) O ministro também afirmou que o Governo já adotou ações para tentar reduzir as despesas previdenciárias e a folha de pagamento, responsáveis por 75% do gasto primário. A Comissão de Orçamento vota nesta quarta-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Da Rádio Senado, Marcella Cunha