CMA pode votar projeto que estabelece normas para revitalização do São Francisco

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LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE ESTABELECE NORMAS CLARAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. LOC: O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO INÍCIO DE JULHO E PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS: TÉC: O texto define objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio São Francisco. Fixa metas de volume para os reservatórios de água; a construção de cisternas para captação de água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais. Também prevê a integração entre órgãos ambientais e a destinação de recursos específicos para planos de recuperação. Autora do projeto, a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, afirma que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". (LÍDICE) nos incomodamos com sua degradação cada vez maior...resolvemos propor que as normas que hoje compõem um plano de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e que não sai do papel há muitos anos pudesse se transformar em lei para que tivéssemos um roteiro claro. (REPÓRTER) O senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, pediu que as obras da transposição sejam aceleradas por causa da grave seca que atinge o Nordeste. (GARIBALDI) de forma que o calendário possa ser antecipado para que a chegada da água possa se dar no início do segundo semestre de 2016, e não no final, como está previsto, porque se não nós estaremos diante da água sem poder bebê-la. (REPÓRTER) A transposição do São Francisco deverá beneficiar 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. O relator é o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Ele é favorável ao projeto que poderá ser encaminhado para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA NA CMA, PROJETO QUE INCLUI O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS PLS 86/2015