CDH aprova projeto que dobra valor da merenda escolar em municípios carentes

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LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA PROJETO QUE DOBRA O VALOR DA MERENDA ESCOLAR EM MUNICÍPIOS CARENTES. LOC: A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL. REPÓRTER CINTHIA BISPO. TÉC: (Repórter) O projeto de lei estabelece que escolas em municípios em situação de extrema pobreza, onde 30% ou mais das famílias vivem em situação precária, terá o valor da merenda escolar duplicado. O valor da alimentação escolar é calculado com base no número de alunos matriculados na educação básica pública. O relator, senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, retirou do texto original a especificação do valor do beneficio. O autor do projeto, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, lembra que a aprovação do projeto, que será analisado em seguida pela Comissão de Educação, é uma justiça às crianças desses municípios. (Rocha) Na realidade essas crianças são os filhos da fome no Brasil. nós sabemos que boa parte dessa criança ou quase todas saem de casa para estudar pensando na merenda, que para elas não é a merenda, é a alimentação do dia. Tanto que quando essas crianças estão em casa estão chorando, não necessariamente com saudades das aulas, mas principalmente porque estão com fome. (Repoórter)A CDH aprovou também a realização de audiência pública sobre exploração mineral no Brasil. João Capiberibe, que solicitou o debate, explica que a audiência tem o intuito de garantir o direito a saúde e segurança dos trabalhadores da atividade de mineração. (Capiberibe) Os efeitos da mineração causam impactos em geral muito negativos na vida das pessoas. por isso nós estamos convidando essas lideranças de pessoas atingidas pela exploração mineral para que possamos debater e sugerir legislação pertinente até que possa criar alguma condição satisfatória para as comunidades onde ocorrem exploração mineral. (Repórter) O colegiado vai encaminhar à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica carta de denuncias de práticas de tortura contra detentos da cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo. PLS 217/2015