CI aprova retirada de impostos sobre venda de combustível para barcos de carga
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE RETIRA ALGUNS IMPOSTOS SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER BARCOS DE CARGA.
LOC: A INTENÇÃO É BARATEAR O PREÇO DAS MERCADORIAS QUE CHEGAM À POPULAÇÃO RIBEIRINHA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura acredita que é preciso dar competitividade ao transporte fluvial de cargas. E uma das formas para atingir esse objetivo é por meio de incentivos. O projeto de lei aprovado na CI acaba com a exigência da cobrança do PIS/Pasep e Cofins para o óleo diesel utilizado com essa finalidade, tanto para o produto nacional quanto para o importado. Na avaliação do relator, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, o transporte de cargas pelos rios é vital para imensas populações, principalmente na região Norte. E nada mais justo do que aprovar uma medida que signifique redução de preços para essas pessoas.
(Wellington Fagundes) Lembro que o custo do transporte de mercadorias é repassado integralmente ao preço dos bens consumidos no Brasil. Em algumas regiões do país, mesmo havendo disponibilidade de modal de transporte hidroviário, o preço final dos bens permanece elevado.
(Repórter) O projeto de lei ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
PLS 15/2014