Carf volta a julgar processos depois de quatro meses
A sessão de retomada dos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf, foi aberta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 28 de julho. O retorno ocorre após o órgão sofrer uma reestruturação, em decorrência da Operação Zelotes, a qual constatou que grandes empresas subornavam integrantes do Carf para reduzirem multas. O vice-presidente da CPI do Carf, senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, elogiou as medidas que o governo adotou até agora, e acredita que elas são necessárias, mas ao final da CPI é que todos saberão se foram suficientes. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, integrante da CPI, entende que é importante que a instituição que faz esse tipo de julgamento administrativo tenha credibilidade, respeitabilidade, transparência e regras muito claras.Ouça mais informações sobre o assunto com a repórter daRádio SenadoIara Farias Borges.
Transcrição
LOC: O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, O CARF, VOLTA A JULGAR PROCESSOS DEPOIS DE QUATRO MESES.
LOC: O SENADOR DONIZETI NOGUEIRA, VICE-PRESIDENTE DA CPI DO CARF, ELOGIOU AS MEDIDAS ADOTADAS, MAS ALERTOU QUE O COLEGIADO VAI VERIFICAR SE ELAS SÃO SUFICIENTES. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A sessão de retomada dos julgamentos foi aberta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 28 de julho. Mas o exame dos processos só começará em agosto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, é um órgão do Ministério da Fazenda pelo qual contribuintes podem contestar multas aplicadas pela Receita Federal. E a Operação Zelotes, iniciada em março por diversos órgãos de investigação em conjunto com a Polícia Federal, constatou que grandes empresas subornavam integrantes do Carf para reduzirem multas. Com isso, os julgamentos foram suspensos e o órgão sofreu reestruturação. O vice-presidente da CPI do Carf, o senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, considera importante as modificações e a retomada dos julgamentos, mas ressaltou que ao final dos trabalhos a comissão vai apresentar um novo modelo de funcionamento.
(Donizeti Nogueira) “A reestruturação que o Governo Federal fez, ela dá conta deste momento e precisava fazer e precisava voltar a funcionar; o país precisa disso. A minha expectativa é que ao final da CPI a gente apresente um modelo. E então nós vamos apresentar uma proposta para isso. Mas eu acredito que as medidas que o governo tomou agora são necessárias. E, ao final da CPI, vamos saber se elas são suficientes”.
(Repórter) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que também é integrante da CPI, comemorou a retomada dos julgamentos no Carf, órgão que ele considera importante para desafogar a Justiça de processos tributários. Ele ressaltou que a reestruturação deve trazer transparência aos julgamentos.
(Humberto Costa) “É importante que a instituição que faz esse julgamento administrativo tenha credibilidade, respeitabilidade, transparência e regras muito claras. A segunda coisa Importante é nós conseguirmos uma revisão rápida, urgente, dos processos que foram considerados irregulares, inclusive para que se tome outras decisões sobre eles e, assim, se recuperem recursos públicos que eventualmente tenham sido sonegados”.
(Repórter) A CPI do Carf é presidida pelo senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, e tem como relatora a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. A comissão retoma suas atividades na próxima quinta-feira, dia seis de agosto.
