Subcomissão da Mineração deve antecipar discussões do novo código para o setor
A Subcomissão Permanente de Mineração deve antecipar neste segundo semestre algumas discussões que em breve chegarão ao Senado, como a do novo código para o setor. A proposta do novo Código de Mineração foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 2013. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, entre outras medidas, aumenta o valor máximo que pode ser pago pelas empresas como compensação pela exploração dos recursos minerais e transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência Nacional de Mineração.
Para o presidente da Subcomissão, senador Wilder Morais (DEM-GO), o colegiado irá antecipar o debate no Senado, considerando que a mineração é um dos setores da economia que contribui muito para o PIB nacional.
Transcrição
LOC: A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO DEVE ANTECIPAR NESTE SEGUNDO SEMESTRE ALGUMAS DISCUSSÕES QUE EM BREVE CHEGARÃO AO SENADO, COMO A DO NOVO CÓDIGO PARA O SETOR.
LOC: É O QUE DIZ O SENADOR WILDER MORAIS, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, PRESIDENTE DO COLEGIADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Subcomissão de Mineração faz parte da Comissão de Infraestrutura. Composta por 3 membros titulares e 3 suplentes, ela foi criada para fazer um acompanhamento do setor da mineração no Brasil. O presidente da subcomissão, senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, disse que o colegiado deverá antecipar alguns debates que em breve chegarão ao Senado, como o do novo código da mineração.
(WILDER): A criação desta Subcomissão tem como finalidade fazermos os debates que envolvem o setor minerário. Nós temos o marco regulatório passando pela Câmara agora. Esse é um debate grande; é um setor que representa muito do nosso PIB. Então, esta Subcomissão permanente, na verdade, é para anteciparmos os trabalhos.
(REP): O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, é o vice-presidente da subcomissão. A proposta do novo Código de Mineração foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 2013. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, entre outras medidas, aumenta o valor máximo que pode ser pago pelas empresas como compensação pela exploração dos recursos minerais e transforma o DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, em Agência Nacional de Mineração.
