Senado aprova MP do Futebol — Rádio Senado

Senado aprova MP do Futebol

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFINANCIA AS DÍVIDAS BILIONÁRIAS DOS CLUBES DE FUTEBOL.  

LOC: O PROJETO PREVÊ O REBAIXAMENTO DOS TIMES EM CASO DE INADIMPLÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.  

(Repórter) Segundo a medida provisória, os clubes de futebol terão o prazo de 20 anos para pagarem as dívidas trabalhistas e tributárias de R$ 4 bilhões com a União. A correção será pela Selic, taxa básica de juros. A quitação do FGTS deverá ocorrer em 6 meses. Caso deixe de pagar 3 parcelas consecutivas, o time perderá o refinanciamento. Em contrapartida, os clubes deverão reduzir o rombo nas contas em seis anos, estar em dia com os salários dos jogadores e demais profissionais, além de afastar e tornar inelegíveis os dirigentes que praticarem gestão temerária. Os times terão ainda que publicar os balanços contábeis anualmente e limitar em 80% da receita bruta os gastos com a folha de pagamento. A medida provisória estabelece ainda que só poderão participar dos campeonatos os clubes que apresentarem a Certidão Negativa de Débitos, sob pena de serem rebaixados. O relator, senador Zezé Perrella do PDT mineiro, ressaltou que outros países adotaram o refinanciamento para salvar o futebol. 

(Zezé Perrella) O que se faz no Brasil hoje é o que se fez na Espanha há uns anos atrás quando os clubes estavam em dificuldade. Não há nenhum tipo de privilégio e houve sim um bom senso do governo de entender que salvando o futebol está salvando a alegria do povo. 

(Repórter) O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, afirmou que a MP impedirá a contratação de jogadores com salários milionários por clubes devedores. 

(Eduardo Bandeira de Melo) Os clubes terão que competir em condições de igualdade. Nenhum clube deixará de pagar imposto ou pagar salário para contratar e colocar um time dentro de campo melhor do que os outros que agem de maneira responsável. 

(Repórter) Caberá ao Ministério do Esporte fiscalizar o cumprimento das exigências dos clubes. A MP cria a Lotex, uma loteria com raspadinha, para repassar recursos para os times. O projeto também prevê investimentos no futebol feminino. Aprovada pelo Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial.
13/07/2015, 07h26 - ATUALIZADO EM 13/07/2015, 07h26
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