Plenário deve votar na quarta primeira proposta da Comissão da Reforma Política
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PRIMEIRA PROPOSTA ORIGINÁRIA DA COMISSÃO DE 29 SENADORES CRIADA PARA ANALISAR A REFORMA POLÍTICA.
LOC: TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE LIMITA AS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O primeiro projeto aprovado pela Comissão da Reforma Política está pronto para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência. A proposta limita as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Pelo texto, as alianças continuariam permitidas; mas na hora do cálculo do coeficiente eleitoral a contagem seria feita por partido, e não por coligação. O presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre, explica como será feita a totalização dos votos:
(JORGE VIANA) Conta-se só o voto do partido. Não o conjunto da coligação. Com isso, cada partido vai ter que alcançar o coeficiente eleitoral para eleger um, dois deputados ou não eleger. Cria uma barreira para que os partidos possam se estabelecer como força política importante que eles vão ter que ter os seus próprios votos para eleger parlamentar.
(REPÓRTER) E a Comissão da Reforma Política vai analisar mais quatro propostas na tarde desta terça-feira. A primeira delas é a que determina que haja uma nova eleição nos casos de cassação do diploma, perda do mandato ou indeferimento do registro de candidato eleito para cargo majoritário, como senador e prefeito, por exemplo. É o que explica o relator da comissão, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima:
(ROMERO JUCÁ) Acaba essa história de ficar o terceiro turno, o cara perde a eleição e já começa a coletar provas durante a campanha, o custo de advogado vai lá para cima. Eu não coloquei aqui, mas o que eu acho razoável: se só faltar seis meses para o final do mandato, pode ser uma eleição indireta. Eu não quis fixar isso porque eu acho que deve ser fruto do debate.
(REPÓRTER) Outra proposta que pode ser votada nesta terça-feira pela Comissão da Reforma Política é a que assegura apenas aos partidos com diretórios permanentes em mais da metade dos municípios o acesso aos recursos do fundo partidário. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em 2015, estão reservados 811 milhões de reais para o fundo.
LOC: TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE LIMITA AS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O primeiro projeto aprovado pela Comissão da Reforma Política está pronto para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência. A proposta limita as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Pelo texto, as alianças continuariam permitidas; mas na hora do cálculo do coeficiente eleitoral a contagem seria feita por partido, e não por coligação. O presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre, explica como será feita a totalização dos votos:
(JORGE VIANA) Conta-se só o voto do partido. Não o conjunto da coligação. Com isso, cada partido vai ter que alcançar o coeficiente eleitoral para eleger um, dois deputados ou não eleger. Cria uma barreira para que os partidos possam se estabelecer como força política importante que eles vão ter que ter os seus próprios votos para eleger parlamentar.
(REPÓRTER) E a Comissão da Reforma Política vai analisar mais quatro propostas na tarde desta terça-feira. A primeira delas é a que determina que haja uma nova eleição nos casos de cassação do diploma, perda do mandato ou indeferimento do registro de candidato eleito para cargo majoritário, como senador e prefeito, por exemplo. É o que explica o relator da comissão, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima:
(ROMERO JUCÁ) Acaba essa história de ficar o terceiro turno, o cara perde a eleição e já começa a coletar provas durante a campanha, o custo de advogado vai lá para cima. Eu não coloquei aqui, mas o que eu acho razoável: se só faltar seis meses para o final do mandato, pode ser uma eleição indireta. Eu não quis fixar isso porque eu acho que deve ser fruto do debate.
(REPÓRTER) Outra proposta que pode ser votada nesta terça-feira pela Comissão da Reforma Política é a que assegura apenas aos partidos com diretórios permanentes em mais da metade dos municípios o acesso aos recursos do fundo partidário. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em 2015, estão reservados 811 milhões de reais para o fundo.
