Comissão do Código de Aeronáutica discute relatórios temáticos
LOC: A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS QUE ESTUDA MUDANÇAS NO CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA SE REUNIU NESTA MANHÃ PARA DISCUTIR OS RELATÓRIOS DOS QUATRO GRUPOS TEMÁTICOS.
LOC: NA PARTE DE TARDE A COMISSÃO DEVERÁ DEFINIR OS PRAZOS E AS PRIORIDADES DE REVISÃO DO CÓDIGO ATUAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Essa foi a quarta reunião da comissão, que tem 17 integrantes com formação em Direito, Administração e Engenharia. Os especialistas discutiram nesta segunda-feira relatórios preparados por subgrupos sobre os principais temas da reforma do Código, como Navegação Aérea, Sistema de Aviação Civil e Transporte Aéreo. O presidente da Comissão, o advogado Georges Ferreira, ressaltou que a hora é de definir prazos e prioridades para entregar aos senadores um trabalho acessível e de qualidade.
(GEORGES) Um dos principais objetivos que nos foram colocados, inclusive pela consultoria do Senado, é que sejam palatáveis pelo julgador. De forma que seja entendível pelo principal operador do direito.
(REPÓRTER) A Comissão Especial tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. A Relatora-Geral é a professora de Direito Internacional, Maria Helena Fonseca. Depois da aprovação na Comissão, o texto será analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
LOC: NA PARTE DE TARDE A COMISSÃO DEVERÁ DEFINIR OS PRAZOS E AS PRIORIDADES DE REVISÃO DO CÓDIGO ATUAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Essa foi a quarta reunião da comissão, que tem 17 integrantes com formação em Direito, Administração e Engenharia. Os especialistas discutiram nesta segunda-feira relatórios preparados por subgrupos sobre os principais temas da reforma do Código, como Navegação Aérea, Sistema de Aviação Civil e Transporte Aéreo. O presidente da Comissão, o advogado Georges Ferreira, ressaltou que a hora é de definir prazos e prioridades para entregar aos senadores um trabalho acessível e de qualidade.
(GEORGES) Um dos principais objetivos que nos foram colocados, inclusive pela consultoria do Senado, é que sejam palatáveis pelo julgador. De forma que seja entendível pelo principal operador do direito.
(REPÓRTER) A Comissão Especial tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. A Relatora-Geral é a professora de Direito Internacional, Maria Helena Fonseca. Depois da aprovação na Comissão, o texto será analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
