CDH vai ouvir partidos pequenos sobre reforma política — Rádio Senado

CDH vai ouvir partidos pequenos sobre reforma política

LOC: A REFORMA POLÍTICA VAI SER DEBATIDA COM REPRESENTANTES DE PARTIDOS PEQUENOS EM AUDIÊNCIA INTERATIVA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. 

LOC: A PROPOSTA QUE LIMITA A PARTICIPAÇÃO DE PARTIDOS PEQUENOS AO FUNDO PARTIDÁRIO SERÁ UM DOS TEMAS DO DEBATE. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. 

(Repórter) A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai receber representantes de partidos com pouca ou nenhuma representação parlamentar para debater a reforma política. A regra que retira o tempo de rádio e televisão de partidos sem representação será um dos temas abordados. Para o senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, os partidos pequenos são fundamentais para o pleno exercício da democracia. 

(José Medeiros) “Nesses partidos pequenos é o presidente de bairro, é a dona de casa que tem uma liderança no seu bairro que acabam indo. Eles não têm vez nos partidos grandes. A importância dos partidos políticos é dar vez e voz para essas pessoas”. 

(Repórter) O consultor do Senado, Gilberto Guerzoni lembra que o Supremo Tribunal Federal já barrou propostas com objetivo de limitar o funcionamento de partidos pequenos no Brasil. 

(Gilberto Guerzoni) “Você tem que ter um mínimo razoável de acesso, mesmo para os partido pequenos, a propaganda partidária e ao fundo partidário. Agora não é inconstitucional que se crie uma proporção neste sentido. Ela não pode ser irrazoável”. 

(Repórter) A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, disse que é preciso estabelecer critérios para evitar a criação legendas contrárias a democracia. 

(Gleisi Hoffmann) “Nós temos que ter cuidado para não estimular legendas que não tenham referências históricas e que muitas vezes são criadas pelo interesse de uma ou de outra liderança. Isso não é condizente com o fortalecimento da democracia”. 

(Repórter) Para participar da audiência interativa, que acontece nesta segunda-feira, basta acessar o site: www.senado.leg.br/ecidadania.
03/07/2015, 06h24 - ATUALIZADO EM 03/07/2015, 06h24
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