LDO pode receber emendas até dia nove de julho — Rádio Senado

LDO pode receber emendas até dia nove de julho

LOC: COMISSÕES, BANCADAS E PARLAMENTARES TÊM ATÉ O DIA NOVE DE JULHO PARA APRESENTAR EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 

LOC: A EXPECTATIVA É QUE O RELATÓRIO FINAL DA LDO SEJA VOTADO ANTES DO RECESSO, COMO CONTA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

TÉC: As comissões permanentes do Senado e da Câmara podem apresentar até o dia 9 de julho emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O prazo foi aberto com a aprovação do relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira. O relator, deputado Ricardo Teobaldo, do PTB de Pernambuco, acolheu duas das dezesseis emendas apresentadas. Uma delas permite que os parlamentares apresentem, sem restrições, emendas para o anexo três da LDO. Ele engloba as ações que não poderão ser contingenciadas no próximo ano. Cada comissão permanente das duas Casas poderá apresentar até três emendas de interesse nacional. As bancadas estaduais também terão três emendas cada, assim como cada um dos 594 parlamentares. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que a LDO deve ser aprovada na CMO e em seguida no Plenário do Congresso para garantir o recesso parlamentar. 

(Rose) Vamos votar. Todo mundo está consciente de que é muito fazer melhor fazer as coisas pra discutir mais profundamente mais adiante as outras propostas da LDO, os relatórios setoriais, do que você ficar preso a um relatório da LDO. 

(REPÓRTER) A expectativa é que as duas votações aconteçam no dia 14 de julho. Pela Constituição, o Congresso Nacional só sai em recesso caso a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias seja votada. O recesso está previsto para os dias 18 a 31 de julho.
02/07/2015, 07h19 - ATUALIZADO EM 02/07/2015, 07h19
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