Comissão define mais quatro projetos que serão votados na próxima terça
LOC: A COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DEFINIU MAIS QUATRO PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC: ENTRE ELES, ESTÁ A PROPOSTA QUE MUDA AS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DOS PARTIDOS NO HORÁRIO ELEITORAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Lei 9504 de 1997 estabelece que 1/3 do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita deve ser distribuído de forma igualitária entre os partidos concorrentes. A proposta que está em análise na Comissão da Reforma Política muda esse percentual. De acordo com o projeto, apenas dez por cento do tempo será distribuído igualmente entre as legendas. Os outros 90 por cento vão ser divididos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. O mesmo critério deve ser usado para a repartição do fundo partidário. Para o relator da reforma política, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a proposta pode reduzir o número de partidos:
(Romero Jucá) Nós colocamos como se fosse uma clausula de barreira administrativa, dez por cento dividido igual e 90 por cento dividido pelas bancadas. Portanto, nós vamos fazer isso também com o fundo partidário, que é uma forma de redirecionar essa questão. Em vez de criar clausula de barreira do desempenho, nós criamos clausula de barreira do tamanho da bancada e, portanto, damos peso diferenciado a essa questão.
(Repórter) Essa proposta deve ser votada pela Comissão da Reforma Política na terça-feira. No mesmo dia, os 27 senadores que fazem parte do grupo vão analisar o projeto que prevê uma nova eleição quando houver cassação de candidato escolhido em pleito majoritário, que é o caso da eleição para o Senado, por exemplo. Também estão na pauta a restrição à divisão do Fundo Partidário somente aos partidos com diretórios permanentes em mais da metade dos municípios e estados brasileiros; e a que reduz os gastos com os programas eleitorais.
LOC: ENTRE ELES, ESTÁ A PROPOSTA QUE MUDA AS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DOS PARTIDOS NO HORÁRIO ELEITORAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Lei 9504 de 1997 estabelece que 1/3 do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita deve ser distribuído de forma igualitária entre os partidos concorrentes. A proposta que está em análise na Comissão da Reforma Política muda esse percentual. De acordo com o projeto, apenas dez por cento do tempo será distribuído igualmente entre as legendas. Os outros 90 por cento vão ser divididos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. O mesmo critério deve ser usado para a repartição do fundo partidário. Para o relator da reforma política, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a proposta pode reduzir o número de partidos:
(Romero Jucá) Nós colocamos como se fosse uma clausula de barreira administrativa, dez por cento dividido igual e 90 por cento dividido pelas bancadas. Portanto, nós vamos fazer isso também com o fundo partidário, que é uma forma de redirecionar essa questão. Em vez de criar clausula de barreira do desempenho, nós criamos clausula de barreira do tamanho da bancada e, portanto, damos peso diferenciado a essa questão.
(Repórter) Essa proposta deve ser votada pela Comissão da Reforma Política na terça-feira. No mesmo dia, os 27 senadores que fazem parte do grupo vão analisar o projeto que prevê uma nova eleição quando houver cassação de candidato escolhido em pleito majoritário, que é o caso da eleição para o Senado, por exemplo. Também estão na pauta a restrição à divisão do Fundo Partidário somente aos partidos com diretórios permanentes em mais da metade dos municípios e estados brasileiros; e a que reduz os gastos com os programas eleitorais.
