Seis propostas do pacto federativo estão prontas para votação
LOC: SEIS PROPOSTAS DO PACTO FEDERATIVO ESTÃO PRONTAS PARA SEREM VOTADAS EM PLENÁRIO.
LOC: DENTRE ELAS ESTÁ A PRORROGAÇÃO DOS LIXÕES ATÉ 2016 E A QUE ESTENDE ATÉ 2028 O PRAZO PARA QUE RECURSOS DE IRRIGAÇÃO SEJAM INVESTIDOS PRIORITARIAMENTE NO NORDESTE E CENTRO OESTE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Além dessas, a comissão especial do Pacto Federativo selecionou mais nove matérias prioritárias para serem incluídas ainda em julho na pauta do Senado. Seis delas fazem parte do pacote de vinte matérias apresentadas ao presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, no fim de junho, e não têm impacto financeiro nos cofres da União. O relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, ainda incluiu outras três que acarretariam em despesas federais.
(Fernando Bezerra) Sinalizar para o Governo Federal que essa comissão vai de fato priorizar a apreciação de propostas que vão ter sim impacto financeiro. Mas que tem o objetivo de aliviar as finanças dos governos municipais e estaduais neste momento de grandes dificuldades para o equacionamento das contas dos demais entes federativos.
(REPÓRTER) Uma delas reduz a zero a alíquota da contribuição de municípios, estados e União para o PIS/PASEP. Outra, descentraliza o acesso ao SUS permitindo que hospitais das redes municipal e estadual também sejam ressarcidos. O terceiro projeto permite que prestadores de serviços de saneamento básico reinvistam os valores gastos com PIS/PASEP e Cofins no setor. Segundo o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, a expectativa é incluir as matérias na pauta do Plenário o quanto antes.
(Walter Pinheiro) A ideia é ir dialogando com o presidente Renan sobre essas vinte matérias com a expectativa de que elas possam entrar a pauta do Senado agora no mês de julho e até constarem na pauta na volta do recesso. Fazendo dessa maneira nós vamos de certa forma limpando o caminho, pra fazer a discussão talvez do ponto crucial que é a questão da chamada guerra fiscal.
(REPÓRTER) A comissão deve encerrar seus trabalhos em setembro.
LOC: DENTRE ELAS ESTÁ A PRORROGAÇÃO DOS LIXÕES ATÉ 2016 E A QUE ESTENDE ATÉ 2028 O PRAZO PARA QUE RECURSOS DE IRRIGAÇÃO SEJAM INVESTIDOS PRIORITARIAMENTE NO NORDESTE E CENTRO OESTE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Além dessas, a comissão especial do Pacto Federativo selecionou mais nove matérias prioritárias para serem incluídas ainda em julho na pauta do Senado. Seis delas fazem parte do pacote de vinte matérias apresentadas ao presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, no fim de junho, e não têm impacto financeiro nos cofres da União. O relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, ainda incluiu outras três que acarretariam em despesas federais.
(Fernando Bezerra) Sinalizar para o Governo Federal que essa comissão vai de fato priorizar a apreciação de propostas que vão ter sim impacto financeiro. Mas que tem o objetivo de aliviar as finanças dos governos municipais e estaduais neste momento de grandes dificuldades para o equacionamento das contas dos demais entes federativos.
(REPÓRTER) Uma delas reduz a zero a alíquota da contribuição de municípios, estados e União para o PIS/PASEP. Outra, descentraliza o acesso ao SUS permitindo que hospitais das redes municipal e estadual também sejam ressarcidos. O terceiro projeto permite que prestadores de serviços de saneamento básico reinvistam os valores gastos com PIS/PASEP e Cofins no setor. Segundo o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, a expectativa é incluir as matérias na pauta do Plenário o quanto antes.
(Walter Pinheiro) A ideia é ir dialogando com o presidente Renan sobre essas vinte matérias com a expectativa de que elas possam entrar a pauta do Senado agora no mês de julho e até constarem na pauta na volta do recesso. Fazendo dessa maneira nós vamos de certa forma limpando o caminho, pra fazer a discussão talvez do ponto crucial que é a questão da chamada guerra fiscal.
(REPÓRTER) A comissão deve encerrar seus trabalhos em setembro.
