Aprovada isenção para acessórios de veículos para transporte de pessoa com deficiência
LOC: OS GASTOS COM ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER ISENTOS DE IPI, PIS/PASEP E COFINS.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
TÉC: A proposta diz que acessórios como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não devem pagar IPI. O projeto também afasta a cobrança de PIS/PASEP e Cofins para as operações comerciais, inclusive de importação, que envolvam esses acessórios de adaptação de veículos de pessoas com deficiência. Para o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a medida é acertada.
(FLEXA) Que o benefício gerado com a isenção já existente seja universal e vise o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos acessórios e adaptações veiculares. Realmente, não faz sentido adquirir o veículo automático com redução de imposto, se for financeiramente inviável adaptá-lo com rampas e elevadores.
(REPÓRTER) O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para votação da matéria no Plenário.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
TÉC: A proposta diz que acessórios como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não devem pagar IPI. O projeto também afasta a cobrança de PIS/PASEP e Cofins para as operações comerciais, inclusive de importação, que envolvam esses acessórios de adaptação de veículos de pessoas com deficiência. Para o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a medida é acertada.
(FLEXA) Que o benefício gerado com a isenção já existente seja universal e vise o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos acessórios e adaptações veiculares. Realmente, não faz sentido adquirir o veículo automático com redução de imposto, se for financeiramente inviável adaptá-lo com rampas e elevadores.
(REPÓRTER) O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para votação da matéria no Plenário.
