PL concede isenção fiscal para peças de veículos que transportam pessoa com deficiência
LOC: OS GASTOS COM ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER ISENTOS DE IPI, PIS/PASEP E COFINS.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE JÁ FOI APROVADO EM UMA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SERÁ SUBMETIDO A TURNO SUPLEMENTAR NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta diz que acessórios como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não devem pagar IPI. O projeto também afasta a cobrança de PIS/PASEP e Cofins para as operações comerciais, inclusive de importação, que envolvam esses acessórios de adaptação de veículos de pessoas com deficiência. A iniciativa recebeu a recomendação favorável do relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, na Comissão de Assuntos Econômicos.
(FLEXA) Que o benefício gerado com a isenção já existente seja universal e vise o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos acessórios e adaptações veiculares. Realmente, não faz sentido adquirir o veículo automático com redução de imposto, se for financeiramente inviável adaptá-lo com rampas e elevadores.
(REPÓRTER) O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Como recebeu alterações substanciais por parte do relator, o texto final da matéria precisa ser aprovado em duas votações na CAE antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE JÁ FOI APROVADO EM UMA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SERÁ SUBMETIDO A TURNO SUPLEMENTAR NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta diz que acessórios como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não devem pagar IPI. O projeto também afasta a cobrança de PIS/PASEP e Cofins para as operações comerciais, inclusive de importação, que envolvam esses acessórios de adaptação de veículos de pessoas com deficiência. A iniciativa recebeu a recomendação favorável do relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, na Comissão de Assuntos Econômicos.
(FLEXA) Que o benefício gerado com a isenção já existente seja universal e vise o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos acessórios e adaptações veiculares. Realmente, não faz sentido adquirir o veículo automático com redução de imposto, se for financeiramente inviável adaptá-lo com rampas e elevadores.
(REPÓRTER) O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Como recebeu alterações substanciais por parte do relator, o texto final da matéria precisa ser aprovado em duas votações na CAE antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
