Senado vai debater participação da Petrobras na exploração do pré-sal
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI PROMOVER NA TERÇA-FEIRA UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL.
LOC: E A PAUTA DE VOTAÇÕES PERMANECE TRANCADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 670 DE 2015, QUE TRATA DO REAJUSTE DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Na terça-feira, às onze da manhã, o Plenário do Senado vai discutir em sessão temática a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Está pronta para ser votada, em regime de estatal no modelo de exploração de partilha do pré-sal. Pela legislação em vigor, a empresa tem que entrar obrigatoriamente com 30% dos investimentos da perfuração dos blocos em licitação, mas segundo o autor do projeto, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, a Petrobras não tem condições de bancar essa exigência.
(SERRA) Temos que aliviar a Petrobras para fortalecê-la. Então, tira a obrigatoriedade. Se depender da Petrobras, o pré-sal vai ficar sem explorar.
(REPÓRTER): O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que essa mudança na lei vai comprometer os benefícios que o país tem com a exploração do pré-sal:
(HUMBERTO COSTA): As conquistas obtidas estarão irremediavelmente perdidas. Isso é apenas o primeiro passo.
(REPÓRTER): E a pauta de votações do Senado está trancada pela Medida Provisória 670 de 2015 que reajustou a tabela do imposto de renda das pessoas físicas em 4,5; 5; 5,5 e 6,5 por cento, sendo os reajustes maiores para os que ganham menos. Essa matéria precisa ser votada até o dia 08 de julho ou perderá a validade. Também devem trancar a pauta as medidas provisórias 672 de 2015, que mantém as regras de reajuste para o salário mínimo, ou seja, variação do INPC do ano anterior mais crescimento do PIB apurado dois anos antes; e a 673 de 2015 que dispensa os tratores e máquinas agrícolas da necessidade de emplacamento. Ainda na lista de votações, a proposição que regulamenta a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. A ideia é estender a lei para todos os servidores do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
LOC: E A PAUTA DE VOTAÇÕES PERMANECE TRANCADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 670 DE 2015, QUE TRATA DO REAJUSTE DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Na terça-feira, às onze da manhã, o Plenário do Senado vai discutir em sessão temática a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Está pronta para ser votada, em regime de estatal no modelo de exploração de partilha do pré-sal. Pela legislação em vigor, a empresa tem que entrar obrigatoriamente com 30% dos investimentos da perfuração dos blocos em licitação, mas segundo o autor do projeto, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, a Petrobras não tem condições de bancar essa exigência.
(SERRA) Temos que aliviar a Petrobras para fortalecê-la. Então, tira a obrigatoriedade. Se depender da Petrobras, o pré-sal vai ficar sem explorar.
(REPÓRTER): O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que essa mudança na lei vai comprometer os benefícios que o país tem com a exploração do pré-sal:
(HUMBERTO COSTA): As conquistas obtidas estarão irremediavelmente perdidas. Isso é apenas o primeiro passo.
(REPÓRTER): E a pauta de votações do Senado está trancada pela Medida Provisória 670 de 2015 que reajustou a tabela do imposto de renda das pessoas físicas em 4,5; 5; 5,5 e 6,5 por cento, sendo os reajustes maiores para os que ganham menos. Essa matéria precisa ser votada até o dia 08 de julho ou perderá a validade. Também devem trancar a pauta as medidas provisórias 672 de 2015, que mantém as regras de reajuste para o salário mínimo, ou seja, variação do INPC do ano anterior mais crescimento do PIB apurado dois anos antes; e a 673 de 2015 que dispensa os tratores e máquinas agrícolas da necessidade de emplacamento. Ainda na lista de votações, a proposição que regulamenta a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. A ideia é estender a lei para todos os servidores do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
