Comissão de especialistas vai elaborar novo Código Brasileiro de Aeronáutica — Rádio Senado

Comissão de especialistas vai elaborar novo Código Brasileiro de Aeronáutica

LOC: O SENADO INSTALOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS PARA ELABORAR UM NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA. 

LOC: AS TRANSFORMAÇÕES NO SETOR AÉREO BRASILEIRO, COMO CONCESSÕES DE AEROPORTOS, AUMENTO DO NÚMERO DE PASSAGEIROS E A ENTRADA DE NOVAS EMPRESAS, SÃO FATORES QUE DEMANDAM A ATUALIZAÇÃO DA LEI. DEPOIS DE PRONTO, O TEXTO SERÁ ANALISADO PELOS SENADORES. REPÓRTER NARA FERREIRA: 

(Repórter) A comissão foi instalada em cerimônia no Salão Nobre do Senado, com a presença do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Renan, do PMDB de Alagoas, ressaltou que o código precisa ser atualizado para refletir as grandes transformações da aviação civil nos últimos anos. Ele disse que o transporte aéreo no País cresceu muito com o aumento do poder aquisitivo da população e o surgimento de novas companhias. 

(Renan Calheiros) O desafio está lançado. Dotar o nosso país de um novo marco legal que dê conta de todas as questões envolvidas na aviação é tarefa para especialistas gabaritados tais como todos que foram convidados para essa tarefa. 

(Repórter) A Comissão terá quatro meses para elaborar o anteprojeto do Novo Código Brasileiro da Aeronáutica. A ideia da formação do grupo partiu do senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, primeiro secretário do Senado e piloto. Ele lembra que o código atual é de 1986: 

(Vicentinho Alves) De 86 para cá temos aviação aerodesportiva e não temos regulamento, temos até drones, o que ocupa espaço aéreo tem que ser incluído no CDA, asa delta, enfim, além da questão de manutenção de aeronaves, pátio, todos os setores. tem que incluir tudo na regra, porque se um pássaro derruba uma aeronave imagina um aviãozinho aerodesportivo ou mesmo um drone. 

(Repórter) A Comissão que vai elaborar o anteprojeto da reforma do Código Brasileiro da Aeronáutica terá 17 integrantes – entre engenheiros, juristas e especialistas do setor aéreo. O texto depois será submetido à análise e votação dos senadores, antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
16/06/2015, 02h05 - ATUALIZADO EM 16/06/2015, 02h05
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