Ministro da Educação diz que tentará manter projetos apesar de cortes — Rádio Senado

Ministro da Educação diz que tentará manter projetos apesar de cortes

LOC: O MINISTRO DA EDUCAÇÃO ASSEGUROU EM AUDIÊNCIA NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA QUE VAI TENTAR MANTER TODOS OS PROJETOS MESMO COM O AJUSTE FISCAL. 

LOC: RENATO JANINE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESTACOU O COMPROMISSO COM AS METAS DO P-N-E, COMO VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E BANDA LARGA NAS ESCOLAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: O ajuste fiscal do governo federal tirou do orçamento do Ministério da Educação de 2015 nove bilhões e meio de reais, o terceiro maior corte entre todos os ministérios. E atingiu dois importantes programas: o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, e o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Os senadores da Comissão de Educação questionaram o ministro Renato Janine sobre esses programas. Janine reafirmou o lançamento de uma segunda fase do Fies ainda neste ano e que vai promover um esforço para apenas reescalonar e distribuir recursos. 

(Renato Janine) Estamos procurando não cancelar nenhum projeto. De modo que nós possamos realizar tudo mesmo que em um tempo mais demorado. Um exemplo disso é a nova edição do Fies. A primeira edição do Fies 2015 estava em andamento, houve dificuldades de várias naturezas, mas nós conseguimos concluir isso embora com uma reclamação de muitas pessoas que não conseguiram o financiamento. Isso embora a gente tenha conseguido financiar mais de 60% daqueles que efetivamente entraram na demanda. O que não é um número ruim. 

(Repórter) Vários senadores manifestaram preocupação com o piso salarial dos professores, que já não é respeitado por vários municípios. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, lembrou que é dever da União garantir o pagamento do salário dos professores. 

(Ana Amélia) Embora do ponto de vista da valorização dos professores, esse piso ainda é insuficiente, mas essa atualização de 1697,39 para 1917,78 pode ser um impacto nas finanças municipais num momento como esse de ajuste fiscal. A lei que instituiu o piso determina que a União complemente o seu valor daqueles entes da Federação que não contem com disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Que medidas o MEC vai tomar para apoiar estados e municípios? 

(Repórter) Janine reforçou o seu compromisso com as metas do Plano Nacional de Educação, como a valorização dos professores, o piso salarial nacional e investimentos em formação continuada; além de inclusão digital e instalação de banda larga nas escolas.
09/06/2015, 02h40 - ATUALIZADO EM 09/06/2015, 02h40
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