Entidades de defesa da mulher pedem mais recursos para combater violência
LOC: AUMENTO DO ORÇAMENTO E LEI DO FUNDO DE ENFRENTAMENTO SÃO AS FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.
LOC: ESSA FOI A AVALIAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres, explicou que é preciso aumentar os recursos destinados às políticas públicas de combate a violência contra a mulher. O orçamento da União, dos Estados e dos Municípios destinado a construir espaços que atendam as mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira, não é suficiente. Para a ampliação do orçamento para o setor, parlamentares e demais autoridades cobraram a aprovação do projeto de lei que está na Câmara dos Deputados que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Aparecida Gonçalves falou que todos os órgãos devem atuar para aumentar os recursos para a área.
(Aparecida Gonçalves) Nós não vamos avançar com um orçamento tão pequeno no país. Os estados não tem um real efetivamente para o enfretamento da violência contra a mulher. Nós temos dificuldade de colocar os profissionais dentro das Casas da Mulher Brasileira. Nós temos dificuldade efetivamente que o Estado assuma qualquer responsabilidade porque diz que não tem orçamento. Então, acho que esse é um desafio, seja para o estado, para os municípios, ou união.
(Repórter) Atualmente há duas Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, no Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal e outras quatro estão em fase de construção no Maranhão, no Paraná, no Ceará e na Bahia. Mas segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, existem dificuldades para a aquisição dos terrenos e nas licitações para a construção das casas nos outros estados. Para a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, é preciso a atuação integrada para a ampliação desses espaços.
(Regina Sousa) Claro que tem essa burocracia de terreno, de construção de licitação, de empresa que ganha à licitação e não constrói, faz parte infelizmente do serviço público. Mas se em cada estado tiver pessoas empenhadas em resolver esses problemas democráticos mais cedo pelo menos as capitais vão ter uma casa por iniciativa da SPM.
(Repórter) O governo federal tem a meta de construir a Casa da Mulher Brasileira em todos os estados até 2018.
LOC: ESSA FOI A AVALIAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres, explicou que é preciso aumentar os recursos destinados às políticas públicas de combate a violência contra a mulher. O orçamento da União, dos Estados e dos Municípios destinado a construir espaços que atendam as mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira, não é suficiente. Para a ampliação do orçamento para o setor, parlamentares e demais autoridades cobraram a aprovação do projeto de lei que está na Câmara dos Deputados que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Aparecida Gonçalves falou que todos os órgãos devem atuar para aumentar os recursos para a área.
(Aparecida Gonçalves) Nós não vamos avançar com um orçamento tão pequeno no país. Os estados não tem um real efetivamente para o enfretamento da violência contra a mulher. Nós temos dificuldade de colocar os profissionais dentro das Casas da Mulher Brasileira. Nós temos dificuldade efetivamente que o Estado assuma qualquer responsabilidade porque diz que não tem orçamento. Então, acho que esse é um desafio, seja para o estado, para os municípios, ou união.
(Repórter) Atualmente há duas Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, no Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal e outras quatro estão em fase de construção no Maranhão, no Paraná, no Ceará e na Bahia. Mas segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, existem dificuldades para a aquisição dos terrenos e nas licitações para a construção das casas nos outros estados. Para a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, é preciso a atuação integrada para a ampliação desses espaços.
(Regina Sousa) Claro que tem essa burocracia de terreno, de construção de licitação, de empresa que ganha à licitação e não constrói, faz parte infelizmente do serviço público. Mas se em cada estado tiver pessoas empenhadas em resolver esses problemas democráticos mais cedo pelo menos as capitais vão ter uma casa por iniciativa da SPM.
(Repórter) O governo federal tem a meta de construir a Casa da Mulher Brasileira em todos os estados até 2018.
