Senado aprova Lei da Mediação
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A LEI DA MEDIAÇÃO QUE PERMITIRÁ A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FORA DO PODER JUDICIÁRIO.
LOC: ESSA POSSILIBIDADE, QUE DESAFOGARÁ A JUSTIÇA, ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO ANO QUE VEM. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A mediação permitirá que as próprias pessoas em divergência possam resolver o problema sem a necessidade de entrarem com uma ação judicial. Elas deverão recorrer ao mediador, um profissional capacitado que vai conduzir as partes a um entendimento, que será oficializado. A mediação não é obrigatória e nos casos sem acordo, as partes poderão se valer do Poder Judiciário. Segundo o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diversas brigas poderão ser resolvidas com a mediação, inclusive, as de revisão da pensão alimentícia ou contra empresas.
(Flávio Caetano) Relações de condomínio, relações de locação do inquilinato, relações que envolvam contratos, relações do consumidor, relações de família que não envolvam patrimônio. A grande maioria dos casos hoje que estão na Justiça e a grande maioria dos conflitos do nosso dia-a-dia podem ser resolvidas por mediação.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que a mediação vai reduzir as ações judiciais porque o cidadão poderá resolver um problema de forma rápida, negociada e mais barata.
(Renan Calheiros) É muito importante porque ela coloca à disposição dos brasileiros mais uma lei para dirimir conflitos independentemente do Judiciário. Então, os pequenos conflitos, a mediação pode resolvê-los e com isso, desafogar o Judiciário.
(Repórter) O relator do projeto, senador José Pimentel do PT do Ceará, ressaltou que além da mediação, voltada para o cidadão, o Senado também aprovou a arbitragem destinada às empresas. Na avaliação dele, esses dois mecanismos de resolução de conflitos fora do Poder Judiciário garantirão a sensação de justiça.
(José Pimentel) Aprendemos que Justiça tardia também é injustiça. Estamos querendo com essas duas iniciativas acelerar a prestação jurisdicional levando as pessoas a fazerem mais acordo e composição pondo fim aos litígios.
(Repórter) O mediador, que poderá ser qualquer pessoa capacitada num curso, poderá atuar nos Procons, prefeituras, cartórios e escritórios. O juiz também poderá indicar um mediador para determinados casos. O projeto segue para a sanção presidencial.
LOC: ESSA POSSILIBIDADE, QUE DESAFOGARÁ A JUSTIÇA, ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO ANO QUE VEM. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A mediação permitirá que as próprias pessoas em divergência possam resolver o problema sem a necessidade de entrarem com uma ação judicial. Elas deverão recorrer ao mediador, um profissional capacitado que vai conduzir as partes a um entendimento, que será oficializado. A mediação não é obrigatória e nos casos sem acordo, as partes poderão se valer do Poder Judiciário. Segundo o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diversas brigas poderão ser resolvidas com a mediação, inclusive, as de revisão da pensão alimentícia ou contra empresas.
(Flávio Caetano) Relações de condomínio, relações de locação do inquilinato, relações que envolvam contratos, relações do consumidor, relações de família que não envolvam patrimônio. A grande maioria dos casos hoje que estão na Justiça e a grande maioria dos conflitos do nosso dia-a-dia podem ser resolvidas por mediação.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que a mediação vai reduzir as ações judiciais porque o cidadão poderá resolver um problema de forma rápida, negociada e mais barata.
(Renan Calheiros) É muito importante porque ela coloca à disposição dos brasileiros mais uma lei para dirimir conflitos independentemente do Judiciário. Então, os pequenos conflitos, a mediação pode resolvê-los e com isso, desafogar o Judiciário.
(Repórter) O relator do projeto, senador José Pimentel do PT do Ceará, ressaltou que além da mediação, voltada para o cidadão, o Senado também aprovou a arbitragem destinada às empresas. Na avaliação dele, esses dois mecanismos de resolução de conflitos fora do Poder Judiciário garantirão a sensação de justiça.
(José Pimentel) Aprendemos que Justiça tardia também é injustiça. Estamos querendo com essas duas iniciativas acelerar a prestação jurisdicional levando as pessoas a fazerem mais acordo e composição pondo fim aos litígios.
(Repórter) O mediador, que poderá ser qualquer pessoa capacitada num curso, poderá atuar nos Procons, prefeituras, cartórios e escritórios. O juiz também poderá indicar um mediador para determinados casos. O projeto segue para a sanção presidencial.
