Senado aprova proposta que garante prioridade ao transporte de órgãos
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE DÁ PRIORIDADE AO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta original, do ex-senador Vital do Rêgo, previa a obrigação de reserva de vaga e espaço em aviões, helicópteros, barcos e outros meios de transporte para o traslado de partes do corpo humano, tecidos e órgãos destinados a transplantes e tratamentos de saúde. O projeto também criminalizava a recusa injustificada ao transporte, bem como a conduta de deixar de reservar a vaga. Depois de ouvir representantes do Ministério da Saúde, da aeronáutica, das empresas de aviação civil e de profissionais que trabalham no transporte de órgãos, o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, decidiu apresentar uma alternativa. Ele explicou que desde o ano passado está em uso um sistema desenvolvido por um acordo entre esses setores que aumentou, só no primeiro semestre de 2014, em 86% o volume de órgãos transportados gratuitamente. Esse sistema só precisa ser regulamentado, de forma a, em vez de criar obrigações e criminalizar, incentivar as parcerias.
(Waldemir Moka) Às vezes você tem uma doação e naquele estado o órgão não é compatível. E você tem num outro estado uma pessoa necessitando daquele órgão e ele é compatível, então aquele órgão tem que ir com muita urgência pra quem está precisando. E aí precisa de uma cooperação. E eu não acredito que uma empresa vai se negar a transportar porque é claro que esse órgão tem que ser acompanhado de alguém da equipe do transplante porque ele precisa ser adequadamente conservado.
(Repórter) O relatório propõe que, em vez de reserva permanente de vagas, o que poderia acrescentar um custo adicional às empresas de transporte, elas possam abrir vaga para a equipe de transplante cancelando a reserva de outro passageiro por justa causa, sem serem penalizadas. A criminalização foi substituída por sanções administrativas. As empresas e instituições que se recusarem a fazer o transporte de órgãos estão sujeitas a multa. Se por causa da recusa o órgão ou tecido for inutilizado, a multa pode chegar a 360 dias-multa, valor que hoje poderia ultrapassar quatro milhões e 200 mil reais.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta original, do ex-senador Vital do Rêgo, previa a obrigação de reserva de vaga e espaço em aviões, helicópteros, barcos e outros meios de transporte para o traslado de partes do corpo humano, tecidos e órgãos destinados a transplantes e tratamentos de saúde. O projeto também criminalizava a recusa injustificada ao transporte, bem como a conduta de deixar de reservar a vaga. Depois de ouvir representantes do Ministério da Saúde, da aeronáutica, das empresas de aviação civil e de profissionais que trabalham no transporte de órgãos, o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, decidiu apresentar uma alternativa. Ele explicou que desde o ano passado está em uso um sistema desenvolvido por um acordo entre esses setores que aumentou, só no primeiro semestre de 2014, em 86% o volume de órgãos transportados gratuitamente. Esse sistema só precisa ser regulamentado, de forma a, em vez de criar obrigações e criminalizar, incentivar as parcerias.
(Waldemir Moka) Às vezes você tem uma doação e naquele estado o órgão não é compatível. E você tem num outro estado uma pessoa necessitando daquele órgão e ele é compatível, então aquele órgão tem que ir com muita urgência pra quem está precisando. E aí precisa de uma cooperação. E eu não acredito que uma empresa vai se negar a transportar porque é claro que esse órgão tem que ser acompanhado de alguém da equipe do transplante porque ele precisa ser adequadamente conservado.
(Repórter) O relatório propõe que, em vez de reserva permanente de vagas, o que poderia acrescentar um custo adicional às empresas de transporte, elas possam abrir vaga para a equipe de transplante cancelando a reserva de outro passageiro por justa causa, sem serem penalizadas. A criminalização foi substituída por sanções administrativas. As empresas e instituições que se recusarem a fazer o transporte de órgãos estão sujeitas a multa. Se por causa da recusa o órgão ou tecido for inutilizado, a multa pode chegar a 360 dias-multa, valor que hoje poderia ultrapassar quatro milhões e 200 mil reais.
