Senado pode criar comissão para debater pacto federativo
LOC: O SENADO ESTUDA CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE O PACTO FEDERATIVO.
LOC: ELA DEVE SER INSTALADA NO FIM DE MAIO, QUANDO OCORRE A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Uma comissão especial destinada a analisar exclusivamente propostas que envolvam o pacto federativo pode ser criada pelo Senado. A sugestão foi dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ziulkoski apresentou uma pauta de dezoito itens considerados primordiais para a recuperação financeira dos municípios, em sua maioria Propostas de Emendas Constitucionais.
(Ziulkoski) É hora de ver esse pacto federativo. E o Senado é a Casa da Federação por natureza, constitucional, legal. Aqui tem 3 senadores por estado. Aqui nós temos que regular essa Federação. Então esse debate pela primeira vez assume um protagonismo importante.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, participou do encontro e se sensibilizou com a dificuldade das prefeituras em manter os programas do Governo Federal, como o Saúde da Família e o fornecimento da merenda escolar.
(Moka) Eles falam desde, por exemplo, do custeio. Manda um recurso pra fazer uma creche ou um centro de saúde. Mas o duro dos prefeitos é o custeio, é o dia-a-dia. Eles deram um exemplo lá, a merenda escolar, tem não sei quantos anos que não reajusta. E o Presidente Renan ficou de montar essa comissão e ir até a Marcha para ouvir.
(Repórter) A Câmara dos Deputados deve instalar, nos próximos dias, uma comissão para analisar a PEC do Pacto Federativo, aprovada na CCJ daquela Casa, na última quarta-feira. A proposta é um dos principais pedidos dos municipalistas e define que estados e municípios só poderão assumir encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros. No dia 20, a Presidência do Senado vai promover uma reunião com os 27 governadores para retomar a agenda federativa.
LOC: ELA DEVE SER INSTALADA NO FIM DE MAIO, QUANDO OCORRE A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Uma comissão especial destinada a analisar exclusivamente propostas que envolvam o pacto federativo pode ser criada pelo Senado. A sugestão foi dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ziulkoski apresentou uma pauta de dezoito itens considerados primordiais para a recuperação financeira dos municípios, em sua maioria Propostas de Emendas Constitucionais.
(Ziulkoski) É hora de ver esse pacto federativo. E o Senado é a Casa da Federação por natureza, constitucional, legal. Aqui tem 3 senadores por estado. Aqui nós temos que regular essa Federação. Então esse debate pela primeira vez assume um protagonismo importante.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, participou do encontro e se sensibilizou com a dificuldade das prefeituras em manter os programas do Governo Federal, como o Saúde da Família e o fornecimento da merenda escolar.
(Moka) Eles falam desde, por exemplo, do custeio. Manda um recurso pra fazer uma creche ou um centro de saúde. Mas o duro dos prefeitos é o custeio, é o dia-a-dia. Eles deram um exemplo lá, a merenda escolar, tem não sei quantos anos que não reajusta. E o Presidente Renan ficou de montar essa comissão e ir até a Marcha para ouvir.
(Repórter) A Câmara dos Deputados deve instalar, nos próximos dias, uma comissão para analisar a PEC do Pacto Federativo, aprovada na CCJ daquela Casa, na última quarta-feira. A proposta é um dos principais pedidos dos municipalistas e define que estados e municípios só poderão assumir encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros. No dia 20, a Presidência do Senado vai promover uma reunião com os 27 governadores para retomar a agenda federativa.
