Comissão debate financiamento da educação no país — Rádio Senado

Comissão debate financiamento da educação no país

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU UMA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO DE DEBATES SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS. 

LOC: O TEMA DESTA QUARTA-FEIRA FOI A IMPLEMENTAÇÃO DO ÍNDICE “CUSTO-ALUNO-QUALIDADE INICIAL”, QUE É UM NOVO INDICADOR PREVISTO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS. REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explicou que o índice CAQI – Custo-Aluno-Qualidade-Inicial, estabelece padrões mínimos para a educação pública visando um bom processo de ensino aprendizagem. Segundo o Plano Nacional de Educação, o CAQi deverá ser implementado aos poucos até 2024 para que o Brasil se aproxime de um padrão de investimento próximo ao dos países desenvolvidos. Segundo estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, o Brasil é o país que paga pior os professores em relação ao Pisa, o sistema de avaliação internacional de educação. Ele informou que o cálculo atualizado eleva os valores da educação infantil para 18 mil reais por aluno. Para ele, a homologação pelo Ministério da Educação dos valores ratificados pelo Conselho Nacional de Educação é central para garantir educação pública de qualidade. 

(DANIEL) A cada um real investido em educação, o governo federal coloca 18 centavos..com implementação do custo aluno qualidade inicial via fundeb, o que significaria isso? A cada um real colocado por estados e municípios o governo federal colocaria cerca de 40 centavos no fundeb...o que significa que a gente estaria numa perspectiva de justiça federativa, que é o que o PNE emana como demanda. 

(REPÓRTER) A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, destacou que o Fundeb é um marco para a história da educação no Brasil. 

(FÁTIMA) É exatamente em função do Fundeb que estamos aqui discutindo o custo aluno qualidade, tendo em vista o novo momento que é o Plano Nacional de Educação, que consignou a implantação do custo aluno qualidade, inclusive estabelecendo prazos. 

(REPÓRTER) Também participaram da audiência Representante do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Educação; do Instituto Ayrton Senna e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
13/05/2015, 01h37 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 01h37
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