Senado pode votar regulamentação do trabalho doméstico e lei da arbitragem — Rádio Senado

Senado pode votar regulamentação do trabalho doméstico e lei da arbitragem

LOC: A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI DA ARBITRAGEM PODEM SER VOTADAS PELOS SENADORES NA PRÓXIMA SEMANA. 

LOC: UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER A CRISE ECONÔMICA E A RETOMADA DO CRESCIMENTO TAMBÉM DEVE MOVIMENTAR O PLENÁRIO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: 

TÉC: A pedido do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, o plenário do Senado aprovou urgência para a votação dos projetos que tratam da lei da arbitragem e do trabalho doméstico. A regulamentação do trabalho doméstico deve ser finalizada depois de dois anos da promulgação da emenda à Constituição que garantiu à categoria direitos como FGTS, seguro desemprego, pagamento de horas-extras e auxilio creche. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, garantiu que a análise das medidas que ainda estão pendentes será rápida: 

(RENAN CALHEIROS) Nós aprovamos essa matéria, mudamos a Constituição, regulamentamos no Senado, a regulamentação foi tramitar na Câmara, agora tramitou na Câmara e voltará para ser concluída no Senado a sua tramitação. Vai ser direto no plenário porque como é uma matéria originária do Senado Federal, e foi para a Câmara, modificada na Câmara, ela já tramitou nas comissões permanentes do Senado. Então nós vamos levá-la diretamente ao Plenário. 

(REPÓRTER) Renan Calheiros anunciou que os senadores devem deve votar também o projeto de lei que amplia o campo de atuação da arbitragem. Para o presidente do Senado, a medida é importante para desafogar o Judiciário e ajudar a impulsionar a economia:

(RENAN CALHEIROS) é um esforço que se faz, hoje com o apoio do judiciário, para que muita coisa não vá necessariamente, como acontece hoje, para o judiciário. Seja resolvida na arbitragem, na medicação. Também estamos priorizando essas coisas para ajudar a economia a caminhar. 

(REPÓRTER) E na quarta-feira, o Senado vai promover uma sessão temática, às 11 horas da manhã, para debater medidas para a retomada do crescimento do país e a manutenção do emprego. Entre os convidados estão economistas e o ministro da Fazenda Joaquim Levy.
30/04/2015, 04h03 - ATUALIZADO EM 30/04/2015, 04h03
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