Pescadores pedem rejeição da MP que altera seguro-defeso
LOC: PESCADORES DE DIVERSAS REGIÕES BRASILEIRAS SE POSICIONARAM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA 665, QUE TRANSFORMA O SEGURO-DEFESO EM BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENADO FEDERAL QUE TRATOU DA MP 665. OS PESCADORES AFIRMARAM QUE A APROVAÇÃO DA EMEPÊ VAI DIFICULTAR A SOBREVIVÊNCIA DELES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Os pescadores e suas famílias, que compareceram à Audiência Pública que discutiu os efeitos da MP 665 sobre a pesca, foram unânimes em pedir a rejeição da Medida. Eles explicam que a MP 665 impede que as famílias continuem a receber a bolsa-família quando tiverem de parar de pescar e passarem a receber o seguro-defeso. Além disso, todos aqueles que trabalham em atividades de apoio à pesca ficam impedidos de receber o defeso. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, explicou que não há como apoiar esta proposta que reduz direitos trabalhistas consagrados:
(João Capiberibe) E o governo coloca exatamente o INSS operar o seguro-defeso. Não é possível responsabilizar pescador, não é possível responsabilizar funcionário público pelo desequilíbrio das finanças públicas.
(Repórter) A MP 665 estabeleceu novas regras de concessão do seguro desemprego, aumentando de seis meses para 18 meses o tempo mínimo de trabalho com carteira para que possa receber o seguro desemprego. Além disso, a MP restringiu o seguro-defeso somente aos que capturam os peixes e mariscos, desconsiderando todos os grupos de apoio que trabalham o pescado de maneira artesanal. Carlos Alberto Santos, representante da Comissão Nacional de Extrativistas e Povos Tradicionais descreveu o clima de tensão nas colônias de pescadores:
(Carlos Alberto Santos) A que interessa o enfraquecimento da pesca artesanal? Será que é aos aquicultores? Pra ter mamão de obra barata? Aonde (sic) a perda de direitos, a perda de territórios está fazendo com que o nosso povo fique desesperado. Uma reunião de colônia de pescadores que normalmente iam 200, 300 pescadores você vê ir 1.500 pescadores pra dentro da colônia, mulheres com criança no colo, desesperadas!
(Repórter) O relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, reduziu esse período para 12 meses e liberou o recebimento da Bolsa-Família juntamente com o seguro defeso. A MP 665 deverá ser votada pela comissão especial nesta 5ª feira, 30 de abril.
MP 665/2014
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENADO FEDERAL QUE TRATOU DA MP 665. OS PESCADORES AFIRMARAM QUE A APROVAÇÃO DA EMEPÊ VAI DIFICULTAR A SOBREVIVÊNCIA DELES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Os pescadores e suas famílias, que compareceram à Audiência Pública que discutiu os efeitos da MP 665 sobre a pesca, foram unânimes em pedir a rejeição da Medida. Eles explicam que a MP 665 impede que as famílias continuem a receber a bolsa-família quando tiverem de parar de pescar e passarem a receber o seguro-defeso. Além disso, todos aqueles que trabalham em atividades de apoio à pesca ficam impedidos de receber o defeso. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, explicou que não há como apoiar esta proposta que reduz direitos trabalhistas consagrados:
(João Capiberibe) E o governo coloca exatamente o INSS operar o seguro-defeso. Não é possível responsabilizar pescador, não é possível responsabilizar funcionário público pelo desequilíbrio das finanças públicas.
(Repórter) A MP 665 estabeleceu novas regras de concessão do seguro desemprego, aumentando de seis meses para 18 meses o tempo mínimo de trabalho com carteira para que possa receber o seguro desemprego. Além disso, a MP restringiu o seguro-defeso somente aos que capturam os peixes e mariscos, desconsiderando todos os grupos de apoio que trabalham o pescado de maneira artesanal. Carlos Alberto Santos, representante da Comissão Nacional de Extrativistas e Povos Tradicionais descreveu o clima de tensão nas colônias de pescadores:
(Carlos Alberto Santos) A que interessa o enfraquecimento da pesca artesanal? Será que é aos aquicultores? Pra ter mamão de obra barata? Aonde (sic) a perda de direitos, a perda de territórios está fazendo com que o nosso povo fique desesperado. Uma reunião de colônia de pescadores que normalmente iam 200, 300 pescadores você vê ir 1.500 pescadores pra dentro da colônia, mulheres com criança no colo, desesperadas!
(Repórter) O relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, reduziu esse período para 12 meses e liberou o recebimento da Bolsa-Família juntamente com o seguro defeso. A MP 665 deverá ser votada pela comissão especial nesta 5ª feira, 30 de abril.
MP 665/2014
