Senado cria comissão para analisar situação das agências reguladoras
LOC: O SENADO CRIOU NESTA QUINTA-FEIRA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: O PEDIDO FOI FEITO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A Comissão Temporária Externa será formada por três senadores. Eles devem se encontrar com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para falar da situação atual das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA; e a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC. A criação do grupo atende a um pedido feito pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Integrante da comissão, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, defendeu uma revisão das regras que tratam das agências reguladoras:
(WALTER PINHEIRO) Esse é um debate importantíssimo, na minha opinião. Precisaríamos, inclusive, até entrar no debate do papel da agência. O que é uma agência reguladora? O que é uma agência executiva? Para não cairmos numa seara de que estamos montando uma agência com o intuito de ser braço do governo ou coisa do gênero.
(REPÓRTER) Os senadores também aprovaram dois acordos de cooperação com outros países. Com a República Tcheca, a cooperação será na área de defesa; e com Camarões, no setor de turismo.
LOC: O PEDIDO FOI FEITO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A Comissão Temporária Externa será formada por três senadores. Eles devem se encontrar com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para falar da situação atual das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA; e a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC. A criação do grupo atende a um pedido feito pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Integrante da comissão, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, defendeu uma revisão das regras que tratam das agências reguladoras:
(WALTER PINHEIRO) Esse é um debate importantíssimo, na minha opinião. Precisaríamos, inclusive, até entrar no debate do papel da agência. O que é uma agência reguladora? O que é uma agência executiva? Para não cairmos numa seara de que estamos montando uma agência com o intuito de ser braço do governo ou coisa do gênero.
(REPÓRTER) Os senadores também aprovaram dois acordos de cooperação com outros países. Com a República Tcheca, a cooperação será na área de defesa; e com Camarões, no setor de turismo.
