Governo avança na demarcação de terras na Amazônia, indica Incra
LOC: O GOVERNO ESTÁ AVANÇANDO NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA. A PRIORIDADE DE TITULAÇÃO SERÁ PARA QUEM TEM TRABALHA A TERRA.
LOC: A INFORMAÇÃO FOI PRESTADA PELOS REPRESENTANTES DO INCRA E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO QUE PARTICIPARAM PELA MANHÃ DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: A insegurança sobre a propriedade de terras na Amazônia dificulta o desenvolvimento sustentável da região. A disputa fundiária, normalmente em áreas de propriedade da União, também é responsável pela maior parte dos conflitos nos estados amazônicos. Os representantes do governo federal explicaram que o programa Terra Legal, lançado em 2009, pretende assentar 150 mil agricultores em terras públicas federais ainda sem um dono oficial. O programa só começou a dar resultados mais visíveis no ano passado. O preço e o tamanho dos terrenos, as vendas fraudulentas, a violência no campo, a burocracia e a desinformação tornaram o processo de demarcação e titulação mais lento ao longo do tempo. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que muitos agricultores sem a documentação da propriedade ficam inseguros com a situação.
(Gurgacz) Se tem um morador, se tem um posseiro, independentemente do tamanho da área, que não tem o documento. Mas se ele está ali há vários anos e não tem o documento, é evidente que esta área é da União. E a posse dele não tem nenhum valor? A Secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, afirmou que o governo federal, apesar das dificuldades, vem avançando nas demarcações e titulações. E esclareceu quais são as propriedades para regularização.
(Cassandra) Primeiro, para quem lavra, para quem cuida, para quem mora.
(REPÓRTER) Durante a audiência o senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, também informou que o decreto de regulamentação dos medicamentos genéricos da pecuária deve ser assinado no dia 6, junto com o lançamento do Plano Safra.
LOC: A INFORMAÇÃO FOI PRESTADA PELOS REPRESENTANTES DO INCRA E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO QUE PARTICIPARAM PELA MANHÃ DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: A insegurança sobre a propriedade de terras na Amazônia dificulta o desenvolvimento sustentável da região. A disputa fundiária, normalmente em áreas de propriedade da União, também é responsável pela maior parte dos conflitos nos estados amazônicos. Os representantes do governo federal explicaram que o programa Terra Legal, lançado em 2009, pretende assentar 150 mil agricultores em terras públicas federais ainda sem um dono oficial. O programa só começou a dar resultados mais visíveis no ano passado. O preço e o tamanho dos terrenos, as vendas fraudulentas, a violência no campo, a burocracia e a desinformação tornaram o processo de demarcação e titulação mais lento ao longo do tempo. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que muitos agricultores sem a documentação da propriedade ficam inseguros com a situação.
(Gurgacz) Se tem um morador, se tem um posseiro, independentemente do tamanho da área, que não tem o documento. Mas se ele está ali há vários anos e não tem o documento, é evidente que esta área é da União. E a posse dele não tem nenhum valor? A Secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, afirmou que o governo federal, apesar das dificuldades, vem avançando nas demarcações e titulações. E esclareceu quais são as propriedades para regularização.
(Cassandra) Primeiro, para quem lavra, para quem cuida, para quem mora.
(REPÓRTER) Durante a audiência o senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, também informou que o decreto de regulamentação dos medicamentos genéricos da pecuária deve ser assinado no dia 6, junto com o lançamento do Plano Safra.
