Senadora pede que Câmara vote regulamentação da profissão de artesão
LOC: SENADORA FÁTIMA BEZERRA, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDE QUE CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTE PROJETO JÁ APROVADO NO SENADO QUE REGULAMENTA A PROFISSAO DE ARTESÃO.
LOC: A SOLICITAÇÃO FOI FEITA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ARTESÃOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter): A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o objetivo do debate é analisar as políticas públicas para o setor e fazer uma mobilização pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de 2009 que prevê a regulamentação da profissão:
(Fátima Bezerra) Que o Congresso Nacional faça o seu dever de casa, complete a lição, porque já foi aprovado no Senado, agora falta ser aprovado na Câmara ...para que a presidenta Dilma possa sancioná-lo ainda este ano.
(Repórter) A senadora explicou que a proposta estabelece diretrizes de políticas públicas, institui a carteira profissional da categoria, e autoriza o Poder Executivo a criar a escola técnica federal do artesanato:
(Fátima Bezerra) que tenhamos políticas publicas efetivas que possibilitem não só melhorar a produção e qualidade de vida do artesão, mas sobretudo que o artesanato deixe de ser visto como ocupação social e passe a ser respeitado como importante atividade econômica do país que gera tanto trabalho quanto renda.
(Repórter) Georgia Nicolau, do Ministério da Cultura, afirmou que o artesanato é a maior atividade do campo cultural em movimentação do PIB e número de profissionais envolvidos.
(Georgia Nicolau) a gente tem preocupação em proteger e reconhecer a atividade enquanto expressão da cultura tradicional brasileira, a gente não pode perder isso de vista nunca quando a gente fala em comercialização....a gente entende a necessidade de elaboração de um marco legal.
(Repórter) Isabel Gonçalves, Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, lembrou que foram 30 anos de luta pela profissionalização do artesão, até a aprovação do projeto no Senado. Falta agora a Câmara:
(Isabel Gonçalves) Na maioria dos países já existe o marco regulatório para esses trabalhadores, infelizmente ainda não conseguimos que os políticos tivessem compromisso e responsabilidade e nos garantisse tais direitos constitucionais.
(Repórter) Segundo dados do IBGE, cerca de 10 milhões de pessoas, a maioria mulheres, vivem direta ou indiretamente da produção artesanal no país, que movimenta mais de 50 bilhões de reais por ano.
LOC: A SOLICITAÇÃO FOI FEITA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ARTESÃOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter): A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o objetivo do debate é analisar as políticas públicas para o setor e fazer uma mobilização pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de 2009 que prevê a regulamentação da profissão:
(Fátima Bezerra) Que o Congresso Nacional faça o seu dever de casa, complete a lição, porque já foi aprovado no Senado, agora falta ser aprovado na Câmara ...para que a presidenta Dilma possa sancioná-lo ainda este ano.
(Repórter) A senadora explicou que a proposta estabelece diretrizes de políticas públicas, institui a carteira profissional da categoria, e autoriza o Poder Executivo a criar a escola técnica federal do artesanato:
(Fátima Bezerra) que tenhamos políticas publicas efetivas que possibilitem não só melhorar a produção e qualidade de vida do artesão, mas sobretudo que o artesanato deixe de ser visto como ocupação social e passe a ser respeitado como importante atividade econômica do país que gera tanto trabalho quanto renda.
(Repórter) Georgia Nicolau, do Ministério da Cultura, afirmou que o artesanato é a maior atividade do campo cultural em movimentação do PIB e número de profissionais envolvidos.
(Georgia Nicolau) a gente tem preocupação em proteger e reconhecer a atividade enquanto expressão da cultura tradicional brasileira, a gente não pode perder isso de vista nunca quando a gente fala em comercialização....a gente entende a necessidade de elaboração de um marco legal.
(Repórter) Isabel Gonçalves, Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, lembrou que foram 30 anos de luta pela profissionalização do artesão, até a aprovação do projeto no Senado. Falta agora a Câmara:
(Isabel Gonçalves) Na maioria dos países já existe o marco regulatório para esses trabalhadores, infelizmente ainda não conseguimos que os políticos tivessem compromisso e responsabilidade e nos garantisse tais direitos constitucionais.
(Repórter) Segundo dados do IBGE, cerca de 10 milhões de pessoas, a maioria mulheres, vivem direta ou indiretamente da produção artesanal no país, que movimenta mais de 50 bilhões de reais por ano.
