Votação do novo indexador das dívidas de estados e municípios é adiada
LOC: A FALTA DE ACORDO ADIOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ OS JUROS PAGOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: A POLÊMICA É QUANTO À VIGÊNCIA DAS NOVAS REGRAS. A RELATORA QUER O DESCONTO IMEDIATO MAS A EQUIPE ECONÔMICA DEFENDE O BENEFÍCIO A PARTIR DO ANO QUE VEM. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Em seu relatório, a senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo, determina que a União revise os contratos de estados e municípios trocando imediatamente o indexador da dívida. Pela lei já sancionada, as parcelas pagas serão corrigidas pela inflação ou pela taxa básica de juros, a Selic, mais 4%, prevalecendo o menor valor. Hoje a União cobra o IGP-DI acrescido de 9%. Mas um acordo da equipe econômica com as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo prevê o pagamento das dívidas com a correção maior e a devolução do valor pago a mais em 2016. Marta Suplicy considera inviável a proposta ao citar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não apresentou garantias dessa devolução.
(Marta Suplicy) Na Comissão de Assuntos Econômicos, perguntei a ele como seria esse pagamento em 2016. Ele falou que se tudo dê certo. Ai eu falei e se não der? Ele não respondeu. Isso suscitou minha convicção que não pode ser de jeito nenhum em 2016, nada garante.
(Repórter) A oposição também é contrária ao adiamento da novas regras como declarou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima da Paraíba.
(Cássio Cunha Lima) Somos a favor do projeto desde que tenha vigência imediata. Não é justo que estados e municípios sejam penalizados para contribuir com o ajuste fiscal de um governo que não dá o exemplo e não faz cortes de suas despesas.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, defende o acordo da equipe econômica.
(Delcídio do Amaral) Rebate o acordo do Rio e de São Paulo para os demais entes federativos e valendo a partir do ano que vem. Essa é a essência da proposta que entendemos que é a proposta que será aprovada.
(Repórter) Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, acredita num entendimento para a votação do projeto.
(Renan Calheiros) É possível que haja um acordo com relação à data de validade da troca do indexador. Mas isso é um avanço a partir das conversas.
(Repórter) Se o projeto for aprovado com a vigência imediata, a equipe econômica terá um prejuízo de R$ 3 bilhões.
LOC: A POLÊMICA É QUANTO À VIGÊNCIA DAS NOVAS REGRAS. A RELATORA QUER O DESCONTO IMEDIATO MAS A EQUIPE ECONÔMICA DEFENDE O BENEFÍCIO A PARTIR DO ANO QUE VEM. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Em seu relatório, a senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo, determina que a União revise os contratos de estados e municípios trocando imediatamente o indexador da dívida. Pela lei já sancionada, as parcelas pagas serão corrigidas pela inflação ou pela taxa básica de juros, a Selic, mais 4%, prevalecendo o menor valor. Hoje a União cobra o IGP-DI acrescido de 9%. Mas um acordo da equipe econômica com as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo prevê o pagamento das dívidas com a correção maior e a devolução do valor pago a mais em 2016. Marta Suplicy considera inviável a proposta ao citar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não apresentou garantias dessa devolução.
(Marta Suplicy) Na Comissão de Assuntos Econômicos, perguntei a ele como seria esse pagamento em 2016. Ele falou que se tudo dê certo. Ai eu falei e se não der? Ele não respondeu. Isso suscitou minha convicção que não pode ser de jeito nenhum em 2016, nada garante.
(Repórter) A oposição também é contrária ao adiamento da novas regras como declarou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima da Paraíba.
(Cássio Cunha Lima) Somos a favor do projeto desde que tenha vigência imediata. Não é justo que estados e municípios sejam penalizados para contribuir com o ajuste fiscal de um governo que não dá o exemplo e não faz cortes de suas despesas.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, defende o acordo da equipe econômica.
(Delcídio do Amaral) Rebate o acordo do Rio e de São Paulo para os demais entes federativos e valendo a partir do ano que vem. Essa é a essência da proposta que entendemos que é a proposta que será aprovada.
(Repórter) Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, acredita num entendimento para a votação do projeto.
(Renan Calheiros) É possível que haja um acordo com relação à data de validade da troca do indexador. Mas isso é um avanço a partir das conversas.
(Repórter) Se o projeto for aprovado com a vigência imediata, a equipe econômica terá um prejuízo de R$ 3 bilhões.
