Senadora defende projeto de combate às fraudes trabalhistas — Rádio Senado

Senadora defende projeto de combate às fraudes trabalhistas

LOC: PROJETO CRIA GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES CONTRA O SEGURO-DESEMPREGO. 

LOC: A PROPOSTA DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, TAMBÉM GARANTE CONCESSÃO DE CRÉDITO COM TAXA DE JUROS ESPECIAL PARA A EMPRESA QUE TIVER POUCA ROTATIVIDADE DE MÃO DE OBRA.  

TÉC: No início do ano, a Polícia Federal prendeu seis pessoas numa operação contra um suposto esquema de fraude no seguro-desemprego. Para coibir problemas deste tipo, projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, cria o Grupo Nacional de Combate às Fraudes Contra o Seguro-Desemprego. Quem cometer crime poderá ter a participação em licitações suspensa e ser impedido de contratar com a Administração Publica por um ano, além de multa de cem mil reais, perda de bens e o ressarcimento integral do dano. Já o trabalhador que fraudar o seguro desemprego poderá perder os bens e ser multado em dez mil reais. Vanessa Grazziotin explica que o projeto também beneficia as empresas que tiverem uma menor rotatividade da força de trabalho. 

(Vanessa) Ele não apenas cria um grupo para acompanhar, para trabalhar as denuncias. Mas, ele estabelece vantagens também às empresas que praticam o menor nível de rotatividade da mão de obra. Ou seja, aquelas cujo índice rotatividade esteja abaixo da média, elas seriam beneficiadas, elas entrariam no cadastro positivo. E seriam beneficiados com juros mais baixos nos bancos públicos.  

(Repórter) De acordo com a proposta, o grupo será composto por três membros: um representante dos trabalhadores, um dos empregadores e um do Governo Federal. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais.
10/04/2015, 06h15 - ATUALIZADO EM 10/04/2015, 06h15
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