CE vai debater a reformulação do Fundeb
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA UM CICLO DE DEBATES SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
LOC: O PRIMEIRO TEMA SERÁ A REFORMULAÇÃO DO FUNDEB, O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O ano de 2020 é o limite de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Com a proximidade do fim desta fonte de recursos, que em 2014 destinou 126 bilhões e 190 milhões de reais para o ensino, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, vice-presidente da Comissão de Educação, defende que é hora de começar a debater o que vai acontecer com a educação brasileira, em especial com as metas impostas pelo Plano Nacional de Educação.
(Fátima Bezerra) Já fazendo uma reflexão à luz do cenário pós-Fundeb. Porque daqui a cinco anos ele expira a sua vigência. E ao mesmo tempo, nós temos aí o Plano Nacional de Educação, dez anos de vigência com todos os desafios, que vão desde a questão universalização do atendimento escolar até a agenda de valorização do magistério. Então nós julgamos oportuno que durante essa legislatura, a Comissão de Educação do Senado possa dar a sua contribuição.
(Repórter) A senadora lembra que o PNE já traçou como meta investimentos na educação pública equivalente a 7% do Produto Interno Bruto até 2019, alcançando 10% em 2024. Outras prioridades na reforma no financiamento educacional são a implantação do Custo-Aluno Qualidade a partir de 2016 e a equiparação até 2020 do rendimento médio dos professores da rede pública aos demais profissionais de nível superior do país. O primeiro debate tem como tema “Fundeb: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a vencer”. As outras três audiências públicas vão abordar a implementação do Custo-Aluno, a política de valorização dos profissionais da educação; e a construção de um Sistema Nacional de Educação em regime colaborativo.
LOC: O PRIMEIRO TEMA SERÁ A REFORMULAÇÃO DO FUNDEB, O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O ano de 2020 é o limite de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Com a proximidade do fim desta fonte de recursos, que em 2014 destinou 126 bilhões e 190 milhões de reais para o ensino, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, vice-presidente da Comissão de Educação, defende que é hora de começar a debater o que vai acontecer com a educação brasileira, em especial com as metas impostas pelo Plano Nacional de Educação.
(Fátima Bezerra) Já fazendo uma reflexão à luz do cenário pós-Fundeb. Porque daqui a cinco anos ele expira a sua vigência. E ao mesmo tempo, nós temos aí o Plano Nacional de Educação, dez anos de vigência com todos os desafios, que vão desde a questão universalização do atendimento escolar até a agenda de valorização do magistério. Então nós julgamos oportuno que durante essa legislatura, a Comissão de Educação do Senado possa dar a sua contribuição.
(Repórter) A senadora lembra que o PNE já traçou como meta investimentos na educação pública equivalente a 7% do Produto Interno Bruto até 2019, alcançando 10% em 2024. Outras prioridades na reforma no financiamento educacional são a implantação do Custo-Aluno Qualidade a partir de 2016 e a equiparação até 2020 do rendimento médio dos professores da rede pública aos demais profissionais de nível superior do país. O primeiro debate tem como tema “Fundeb: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a vencer”. As outras três audiências públicas vão abordar a implementação do Custo-Aluno, a política de valorização dos profissionais da educação; e a construção de um Sistema Nacional de Educação em regime colaborativo.
