Projeto institui cláusula de desempenho para partidos políticos
LOC: PROJETO DE LEI INSTITUI A CLÁUSULA DE DESEMPENHO PARA PARTIDOS POLÍTICOS.
LOC: A TAMBÉM CHAMADA CLÁUSULA DE BARREIRA FOI DERRUBADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2006. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: O projeto altera a lei 9.096 para instituir a cláusula de desempenho para os partidos políticos. De acordo com o texto só terá funcionamento parlamentar o partido que obtiver no mínimo três por cento dos votos válidos. O funcionamento parlamentar é o direito dos eleitos pelas legendas de se organizarem em bancadas e participarem de todos os processos nas casas legislativas. Em 2006 os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional a chamada “cláusula de barreira”, que estabelecia um percentual mínimo de cinco por para o funcionamento parlamentar. Para o autor do projeto, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, o novo percentual garante maior participação das legendas com votação menor que cinco por cento.
(Roberto Rocha) Na verdade se você exige um percentual de 5% é considerado elevado para esses partidos pequenos e com pouca estrutura. Mas, se você considera de 3% dá sobrevida a esses partidos na medida em que já conseguirão atingir porque já atingiram esse percentual. São partidos que tem história no Brasil. Não são partidos que estão nascendo agora motivados por várias razões.
(Repórter) A cláusula de desempenho também limita a participação dos partidos ao Fundo Partidário. Com a medida, 10 por cento dos recursos do fundo serão distribuídos em partes iguais a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Já o restante será dividido entre os que atingirem o percentual mínimo e na proporção dos votos obtidos. Atualmente 32 partidos têm estatutos registrados no TSE.
LOC: A TAMBÉM CHAMADA CLÁUSULA DE BARREIRA FOI DERRUBADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2006. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: O projeto altera a lei 9.096 para instituir a cláusula de desempenho para os partidos políticos. De acordo com o texto só terá funcionamento parlamentar o partido que obtiver no mínimo três por cento dos votos válidos. O funcionamento parlamentar é o direito dos eleitos pelas legendas de se organizarem em bancadas e participarem de todos os processos nas casas legislativas. Em 2006 os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional a chamada “cláusula de barreira”, que estabelecia um percentual mínimo de cinco por para o funcionamento parlamentar. Para o autor do projeto, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, o novo percentual garante maior participação das legendas com votação menor que cinco por cento.
(Roberto Rocha) Na verdade se você exige um percentual de 5% é considerado elevado para esses partidos pequenos e com pouca estrutura. Mas, se você considera de 3% dá sobrevida a esses partidos na medida em que já conseguirão atingir porque já atingiram esse percentual. São partidos que tem história no Brasil. Não são partidos que estão nascendo agora motivados por várias razões.
(Repórter) A cláusula de desempenho também limita a participação dos partidos ao Fundo Partidário. Com a medida, 10 por cento dos recursos do fundo serão distribuídos em partes iguais a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Já o restante será dividido entre os que atingirem o percentual mínimo e na proporção dos votos obtidos. Atualmente 32 partidos têm estatutos registrados no TSE.
